O cantor Nininho Vaz Maia foi constituído arguido, na terça-feira, por suspeitas de branqueamento de capitais na sequência das buscas realizadas no mesmo dia no âmbito de uma investigação por tráfico de droga por via aérea.
O que é o branqueamento de capitais?
"O branqueamento de capitais é o processo pelo qual os autores de atividades criminosas encobrem a origem dos bens e rendimentos (vantagens) obtidos ilicitamente, transformando a liquidez proveniente dessas atividades em capitais reutilizáveis legalmente, por dissimulação da origem ou do verdadeiro proprietário dos fundos", explica o Banco de Portugal (BdP).
Ora, "no ordenamento jurídico português, o branqueamento de capitais constitui um crime, previsto no artigo 368.º-A do Código Penal", aponta o supervisor da banca.
Ainda segundo o BdP, o branqueamento pode englobar três fases:
- Colocação: os bens e rendimentos são colocados nos circuitos financeiros e não financeiros, através, por exemplo, de depósitos em instituições financeiras ou de investimentos em atividades lucrativas e em bens de elevado valor;
- Circulação: os bens e rendimentos são objeto de múltiplas e repetidas operações (por exemplo, transferências de fundos), com o propósito de os distanciar da sua origem criminosa, eliminando qualquer vestígio sobre a sua proveniência e propriedade
- Integração: os bens e rendimentos, já reciclados, são reintroduzidos nos circuitos económicos legítimos, mediante a sua utilização, por exemplo, na aquisição de bens e serviços.
O que se sabe sobre Nininho Vaz Maia
Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) disse que realizou 33 buscas domiciliárias e não domiciliárias na região da Grande Lisboa, no âmbito da operação SKYS4ALL "que culminou com a detenção de dois cidadãos nacionais e a constituição de três arguidos", um deles Nininho Vaz Maia.
SKYS4ALL: Tudo o que se sabe da operação que envolve Nininho Vaz Maia
Em causa estará um grupo criminoso que se dedicava ao tráfico de estupefacientes por via aérea e branqueamento de capitais.
Notícias ao Minuto com Lusa | 17:18 - 06/05/2025"A operação teve em vista a recolha de prova, sobre as presumíveis atividades ilícitas, de um grupo criminoso, que se dedicava ao tráfico de estupefacientes por via aérea e branqueamento de capitais", explica esta força de investigação criminal.
Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram ainda apreendidas cinco viaturas, duas armas de fogo, uma elevada quantidade de dinheiro em numerário, diverso material de comunicações e documentação, acrescentou a PJ.
Em causa está a alegada prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e de substâncias e métodos proibidos, além de branqueamento de capitais. Na operação SKYS4ALL estiveram empenhados 80 elementos da PJ, um juiz de instrução criminal e um magistrado do Ministério Público. As buscas estiveram a cargo da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, da PJ.
As investigações prosseguem, sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loures, distrito de Lisboa.
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