Mesmo os mais cautelosos podem ser enganados nas compras online, quando fazem pagamentos via MB Way ou por mensagens fraudulentas recebidas por WhatsApp, e-mail ou SMS. É possível recuperar o dinheiro?
A DECO PROTeste esclarece que "nem todos os casos de burla online permitem responsabilizar os bancos e recuperar o dinheiro", sendo que "quando não é possível provar que houve comportamento negligente, o cliente deve ser compensado".
Quando não pode reaver o dinheiro
"Uma das táticas é a burla por MB Way, em que a vítima é convencida a fazer uma utilização errada da app para benefício do burlão. Neste tipo de burla, o próprio cliente dá os seus dados a terceiros; por isso, à partida, os bancos não se responsabilizam. De nada adianta também apelar à SIBS, entidade que gere o MB Way. Ao aceitarem as condições gerais do serviço, os utilizadores são responsáveis pela confidencialidade das informações pessoais", explica a organização.
Ora, "o cenário é semelhante se a burla ocorre através de mensagens de WhatsApp a solicitar pagamentos ou envio de dinheiro. É o caso da mais recente burla 'olá mãe, olá pai', responsável por quase 700 denúncias num ano, segundo os dados mais recentes relativos à criminalidade".
Quanto tempo para cancelar a transferência bancária?
"Se percebeu que foi burlado no minuto a seguir a avançar com a transferência bancária, contacte de imediato o seu banco. O pedido de cancelamento da transferência pode ter custos associados, que podem atingir, dependendo do banco, algumas dezenas de euros. Mas, mesmo pagando esta comissão, não há garantia de que o valor seja devolvido", pode ler-se no site da DECO PROTeste.
Ora, "caso a transferência seja interbancária e ainda não tenha sido processada, cancelá-la é um procedimento no próprio banco. Contudo, mesmo que o valor ainda não tenha sido creditado na conta de destino, a transferência pode já ter sido processada".
Porém, "se o valor transferido já estiver creditado na conta de destino, recuperá-lo pode ser mais complicado. Trata-se de uma devolução do dinheiro, e é necessário o consentimento do titular da conta onde foi creditado para que o valor seja debitado e devolvido à conta de origem".
"No caso de transferência imediata ou efetuada por MB Way, também é necessária a autorização do titular da conta para a devolução do valor transferido", conclui.
Como recuperar o dinheiro de uma burla?
"Contacte imediatamente a instituição onde tem a conta. Se o banco não demonstrar que o cliente foi negligente, o consumidor tem o direito de ser imediatamente reembolsado, após informar o banco da operação não autorizada. Mesmo que não seja possível saber como os burlões acederam aos dados", explica a DECO PROTeste.
E mais: "Ainda que possa comunicar ao banco as operações de pagamento não autorizadas até 13 meses depois da data do débito na sua conta, deve fazê-lo logo que delas tenha conhecimento e sem atraso injustificado. Se a burla envolver o seu cartão de débito e/ou crédito, deve pedir ao banco para o cancelar o mais rápido possível".
A DECO PROTeste recomenda ainda que, "se for vítima de burla, apresente queixa às autoridades: Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública ou Ministério Público. Pode fazê-lo através do portal Sistema Queixa Eletrónica".
"A burla é crime e até a tentativa é punível com pena de prisão até três anos ou multa. Mas o procedimento criminal implica a apresentação de queixa", aponta.
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