O anúncio publicado no Jornal Oficial da União Europeia divide o concurso em dois lotes, sendo que um deles abrange os portos de Vila Praia de Âncora e Castelo do Neiva, no distrito de Viana do Castelo, e da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Angeiras, no distrito do Porto, para resolver o problema do assoreamento das infraestruturas.
O outro lote do concurso diz respeito ao porto de Esposende, no distrito de Braga.
A publicação não indica o valor dos procedimentos, estipulando até 30 de abril o prazo para a apresentação de propostas.
A Câmara de Caminha aprovou a 05 de março uma recomendação ao Governo para garantir o início, em abril, das dragagens de desassoreamento do porto de mar de Vila Praia de Âncora.
Na proposta, o presidente da autarquia, Rui Lages (PS), observava que os "atrasos sucessivos" no desassoreamento podiam colocar "em causa o arranque das dragagens em abril", colocando em causa "a atividade piscatória e o sustento de toda uma comunidade".
Em janeiro, fonte do Ministério da Agricultura e Pescas disse à Lusa pretender que a dragagem dos portos de pescas do Norte do país arrancasse em abril, prevendo que o concurso fosse lançado naquele mês.
O lançamento das obras estava previsto para 2024, mas o concurso público emitido, em outubro, pela DGRM - Direção-Geral dos Recurso Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, no valor de 7,3 milhões de euros, acabou por não ter desfecho positivo, indicou a tutela.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
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