Meteorologia

  • 13 NOVEMBER 2024
Tempo
15º
MIN 8º MÁX 15º

ICNF duplica para 53,2 milhões verbas para áreas protegidas

O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) receberá até 53,2 milhões de euros para áreas protegidas, prevenção de incêndios ou alterações climáticas, duplicando a dotação deste ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado hoje apresentada.

ICNF duplica para 53,2 milhões verbas para áreas protegidas
Notícias ao Minuto

20:31 - 10/10/24 por Lusa

Economia OE2025

A proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), entregue pelo Governo e disponibilizada no 'site' da Assembleia da República, prevê a transferência de receitas próprias do Fundo Ambiental, até ao limite de 53,280 milhões de euros para o ICNF, destinados a projetos "da gestão das áreas protegidas, prevenção de incêndios florestais e para outros projetos de conservação da natureza".

 

As verbas destinam-se ainda a projetos de "ordenamento do território e adaptação às alterações climáticas, pagamentos a equipas de sapadores florestais, gabinetes técnicos florestais" e "agrupamento de baldios".

A dotação quase duplica a transferência prevista até ao limite de 27,702 milhões de euros no OE2024, para o mesmo efeito.

No documento está também prevista a transferência do ICNF, "enquanto autoridade florestal nacional, para as autarquias locais, ao abrigo dos contratos celebrados ou a celebrar no âmbito do Fundo Ambiental", mas sem indicação de dotação.

A proposta admite ainda transferências desta entidade "para entidades, serviços e organismos competentes da área da defesa nacional, com vista a suportar os encargos com ações de vigilância e gestão de combustível em áreas florestais sob gestão do Estado, ao abrigo de protocolo a celebrar no âmbito Fundo Ambiental".

Estas duas medidas também já constavam no OE2024, mas igualmente sem dotação para a sua concretização.

O Governo entregou hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.

A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação está marcada para o próximo dia 31, no parlamento.

Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.

Leia Também: OE2025. Verba para desporto baixa 16% para 42,5 milhões de euros

Recomendados para si

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório