Lisboa, 17 jun 2024 (Lusa) - A proposta do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, que está a ser elaborado por peritos desde o ano passado, será apresentada no dia 27 de junho na concertação social.
No ano passado, o Governo (então do PS) criou uma comissão de peritos para elaborar o Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, sendo coordenada pela investigadora Sílvia Silva (especialista nas áreas da segurança, saúde e bem-estar no trabalho).
Hoje, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (do Governo PSD/CDS-PP), os peritos fizeram uma apresentação interna da atual versão, num evento que decorreu à porta fechada.
Segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho, o documento será apresentado na concertação social em 27 de junho.
O despacho que criou esta comissão, publicado em Diário da República em julho de 2023, explicava a necessidade de a criar com as mudanças no mundo do trabalho - desde logo pelo impacto do progresso tecnológico (caso do desenvolvimentos da inteligência artificial) e pelas novas formas de prestação e organização de trabalho - que "suscitam desafios complexos no âmbito da segurança e saúde dos trabalhadores" que importa estudar e avaliar riscos.
Ainda segundo o despacho, a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho iria servir como ponto de partida para um debate público, incluindo na concertação social, sobre propostas concretas de alteração do regime legal da segurança e saúde no trabalho para promover ambientes de trabalho saudáveis e equilibrados.
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