Meteorologia

  • 15 JULHO 2024
Tempo
26º
MIN 18º MÁX 26º

Candidaturas para apoios para pesca abertas até 15 de setembro

A pequena pesca, a aquicultura e a salicultura podem candidatar-se até 15 de setembro a um apoio global de 650.000 euros para compensar os custos com a gasolina e o gás de petróleo liquefeito (GPL).

Candidaturas para apoios para pesca abertas até 15 de setembro
Notícias ao Minuto

12:23 - 14/06/24 por Lusa

Economia Diário da República

Segundo a portaria n.º 163/2024/1, publicada hoje em Diário da República, este subsídio é atribuído "no âmbito do auxílio de 'minimis' ao setor da pesca" e "corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca".

As candidaturas à atribuição do subsídio podem ser efetuadas até 15 de setembro, junto da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), através do Balcão Eletrónico do Mar (BMar).

Os encargos com o pagamento do subsídio são suportados pelo orçamento da DGRM, até ao montante máximo de 650.000 euros.

As candidaturas serão ordenadas pela data de em que o pedido foi apresentado, devidamente instruído, no BMAR, cabendo à DGRM a aferição da atividade das embarcações e dos estabelecimentos aquícolas e o pagamento do subsídio, através de transferência bancária para a conta indicada pelo beneficiário no formulário de candidatura.

Nos termos da portaria hoje publicada -- que entra em vigor no sábado, com efeitos em 01 de janeiro de 2024 - sempre que o valor unitário do subsídio seja inferior a 25 euros, o pagamento do mesmo não é devido.

Leia Também: Pesca de imperador Beryx spp no continente proibida a partir de 4.ª-feira

Recomendados para si

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório