"O desempenho de Moçambique foi dececionante, com a diminuição das receitas de serviços durante o ano, mas as recentes reformas regulamentares sobre preços deverão melhorar significativamente as perspetivas do mercado", lê-se no relatório financeiro do ano fiscal terminado em 31 de março, a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o documento, a receita média por cliente da Vodacom Moçambique caiu em 31 de março de 2024 para 151 meticais (2,20 euros) por mês, menos 24,1% face aos 199 meticais (2,90 euros) em 31 de março de 2023.

No sentido contrário, no final de março a Vodacom Moçambique contava com cerca de 11.658.000 clientes, contra 10.742.000 um ano antes.

A operadora internacional refere igualmente no relatório -- com dados ainda das operações no Lesoto, Tanzânia, República Democrática do Congo, África do Sul e Egito - que as receitas da Vodacom Moçambique recuaram 11,8%, para 23.259 milhões de meticais (338,3 milhões de euros), contra 26.368 milhões de meticais (383 milhões de euros) no ano fiscal anterior.

A Vodacom Moçambique opera nas telecomunicações -- uma das três com atividade no país - desde 2003, tendo como acionistas a Vodacom International (85%) e parceiros locais, como a Empresa Moçambicana de Telecomunicações (1,99%), a Intelec Holdings (6,5%) e a Whatana Investments (6,5%).

O documento sublinha ainda que o grupo atingiu, nos vários países em que opera, os 200 milhões de clientes, quando assinala 30 anos de atividade.

"Esperamos que as recentes reformas regulatórias em Moçambique melhorem significativamente as nossas perspetivas neste mercado", lê-se na mensagem do diretor-executivo do grupo internacional Vodacom, Shameel Joosub, no relatório.

Contudo, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) suspendeu em 04 de junho a resolução que fixa limites mínimos das tarifas de telecomunicações, conforme orientação do Governo, e anunciou "estudos adicionais" antes de avançar com novas medidas, após forte contestação social.

"Decorrem estudos adicionais, em coordenação com as operadoras de telefonia, no sentido de dar seguimento às recomendações do Conselho de Ministros", refere um comunicado do INCM.

O Conselho de Ministros de Moçambique recomendou em 28 de maio ao INCM, regulador do setor, suspender a decisão, que levou ao aumento de tarifas.

"O regulador suspende a medida, enquanto aprimora os estudos, por forma a que tenhamos decisões que estão melhor ajustadas àquilo são as demandas do mercado, mas também àquilo que são os interesses públicos", disse o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, no final da sessão semanal do Conselho de Ministros.

"Voltaremos à situação anterior, (...) no que diz respeito às tarifas, (...), é a recomendação que o Governo deixa ao regulador", declarou Amilton Alissene.

Em causa está a publicação pelo INCM, em 19 de fevereiro, de uma resolução a estabelecer novas tarifas mínimas no setor das telecomunicações, de voz, mensagens e dados, cuja adoção pelas três operadoras, desde 04 de maio, levou ao aumento real das tarifas e ao fim dos pacotes ilimitados.

Centenas de jovens moçambicanos marcharam em Maputo em 18 de maio contra a medida, afirmando tratar-se de uma tentativa de limitar o acesso à informação e prometendo recorrer aos tribunais.

"É uma medida política para silenciar os moçambicanos", declarou à Lusa a ativista Quitéria Guirengane, que já então exigia a divulgação dos estudos que suportaram a medida.

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