Meteorologia

  • 23 MAIO 2019
Tempo
19º
MIN 17º MÁX 22º

Edição

Um voto 'safa' Governo de novo buraco de 57 milhões

A votação foi renhida mas acabou por recair a favor do Governo. Os juízes do Palácio Ratton declararam, ontem, a constitucionalidade do alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), evitando um buraco de 57 milhões de euros nas contas do Estado, conta o Diário de Notícias.

Um voto 'safa' Governo de novo buraco de 57 milhões
Notícias ao Minuto

07:26 - 31/07/14 por Notícias Ao Minuto 

Economia CES

Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) consideraram ontem constitucionais as normas previstas no Orçamento Retificativo que agravam a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). A votação foi porém renhida, conta o Diário de Notícias, com sete juízes a votar a favor e seis contra.

Certo é que, com esta aprovação evitou-se um buraco de 57 milhões de euros líquidos nnas contas do Estado.

A medida implica que as pensões a partir dos mil euros sejam cortadas em 3,5%, um corte que o TC considerou não ter “uma expressão muito avultada”, dado que corresponde a uma redução de 35 a 47 euros.

Já a votação para a norma que estabelece que 50% da receita da contribuição da entidade empregadora na ADSE fique diretamente nos cofres do Estado, não deixou duvidas: 12 juízes a favor e apenas um contra.

Posto isto, o Governo pode agora avançar com as medidas para compensar o buraco de 860 milhões causado pelo chumbo aos cortes nos salários da Função Pública, na taxa sobre subsídios de doença e desemprego e na aplicação da condição de recurso às pensões de sobrevivência.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório