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O primeiro-ministro Luís Montenegro presidiu ao Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 23 de maio, em Braga, que teve como propósito apostar em pacotes de medidas dedicadas aos jovens.
"Nós precisamos dos jovens portugueses em Portugal para termos todos mais futuro", atirou Montenegro, que assumiu que o Governo quer dar-lhes "mais esperança".
Nesse sentido, apresentou um conjunto de medidas que são consideradas essenciais para a vida dos jovens, que foram posteriormente apresentadas pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
Assim sendo, foram aprovadas as medidas:
EM DIRETO
Terminamos aqui o nosso acompanhamento AO MINUTO do briefing do Conselho de Ministros dedicado a medidas para a Juventude. Obrigada por ter estado desse lado.
Os jovens que já se encontrem a usufruir do atual regime de IRS vão poder optar, em janeiro, entre manter-se neste ou optar pelo novo regime hoje aprovado pelo Governo que reduz as taxas para um terço das 'normais'.
"Não há nenhum jovem que fique pior do que está hoje porque aqueles que já estão a beneficiar hoje do IRS jovem, a partir de janeiro podem escolher se preferem o regime que já têm ou se preferem optar pelo regime que vamos aplicar a partir de 1 de janeiro de 2025", afirmou a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
Os jovens que já se encontrem a usufruir do atual regime de IRS vão poder optar, em janeiro, entre manter-se neste ou optar pelo novo regime hoje aprovado pelo Governo que reduz as taxas para um terço das 'normais'.
Lusa | 15:31 - 23/05/2024O Ministério da Juventude e Modernização recorreu às redes sociais para destacar o anúncio do "primeiro conjunto de medidas" dedicadas aos mais jovens.
"Reconhecemos os desafios urgentes que enfrentas. Estas medidas abordam diretamente as tuas preocupações, oferecendo soluções concretas. Queremos garantir que os tens futuro em Portugal", pode ler-se numa publicação na rede social X (antigo Twitter).
🧵 Anunciamos o primeiro conjunto de medidas para os #jovens.
— Juventude e Modernização (@juventudegov_pt) May 23, 2024
Reconhecemos os desafios urgentes que enfrentas. Estas medidas abordam diretamente as tuas preocupações, oferecendo soluções concretas. Queremos garantir que os tens #futuro em #Portugal. 👇 pic.twitter.com/g2TU2ekr9e
Todos os jovens até 23 anos, quer "estudem ou não estudem" podem ter acesso a passes gratuitos, anunciou a ministra da tutela da Juventude, referindo que existem "negociações" neste sentido.
"Vamos eliminar renda máxima" como fator de exclusão ao programa Porta 65, anuncia Balseiro Lopes.
Assim sendo, a lógica do programa será invertida: só depois do Estado revelar o valor em que apoia o jovem é que este vai à procura da casa com o valor do apoio que vai receber.
Só depois do Estado dizer o valor em que apoia o jovem, este vai à procura da casa com o apoio que vai receber.
Outra alteração decidida no CM é que o jovem que entre no mercado de trabalho exige seis recibos de vencimento. No entanto, agora vai ser reduzido para três.
A estimativa é que se apoie 40 mil jovens e o programa será reforçado em 26 milhões de euros.
As candidaturas ao programa Porta 65 Jovem vão deixar de exigir a apresentação prévia de contrato de arrendamento e vão passar a poder ser feitas com três recibos de vencimento, em vez dos atuais seis, anunciou hoje o Governo.
Lusa | 15:37 - 23/05/2024A ministra Margarida Balseiro Lopes anuncia que já foram começadas as interações com o Banco de Portugal, havendo então a expectativa de que "num prazo de 60 dias, através de uma portaria, sairá a regulamentação".
A garantia pública, assim como as isenções de IMT e IS, "a previsão é que possa estar em vigor a 1 de agosto". O Governo compromete-se também compensar as Câmaras pela perda de receita com a isenção de IMT.
Os jovens até aos 35 anos vão ter isenção total de IMT e Imposto do Selo na compra de primeira habitação até 316 mil euros e isenção parcial nas casas até 633 mil euros.
Lusa | 13:58 - 23/05/2024O Governo também anuncia uma aposta na saúde dos estudantes, incluindo a saúde mental.
Nesse sentido, vai haver um reforço do programa Cuida-te - que será alargado para jovens até aos 35 anos - que será reforçado com "psicólogos, nutricionistas e enfermeiros", que alocará mais "100 profissionais" de saúde.
No Ensino Superior, será atribuído um "cheque psicólogo", que será disponibilizado já em setembro, que pode levar a mais de 100 mil consultas.
Será dado um "cheque nutricionista", que garantirá "50 mil consultas" em colaboração com a Ordem dos Nutricionistas.
A ministra revela, por fim, que vão ser "disponibilizados produtos de higiene menstrual em centros de saúde e em escolas".
A ministra da Juventude, Margarida Balseiro Lopes, faz então a sua intervenção, referindo que este conjunto de decisões terá "impacto na vida dos jovens".
Começa por destacar alojamento estudantil, referindo que há jovens "que sendo de famílias com baixos rendimentos" que não podem frequentar cursos superiores e não têm bolsas de estudo para "encontrar um quarto".
O Estado garante "um conjunto de camas em todos os conselhos onde existam instituições de ensino superior", pagas pelo Governo.
Há 170 mil alunos que estão fora da sua localidade e há 110 mil alunos bolseiros.
Estes últimos, "os estudantes cujas famílias que têm um rendimento Per capita - rendimento mensal por pessoa entre 836 e os 1018 euros - "garantimos 50% do valor do complemento do alojamento".
A ministra revelou ainda que "vamos isentar até 14 salários mínimos nacionais o que o bolseiro aufira", relativamente a trabalhadores estudantes.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um apoio ao alojamento para os estudantes deslocados do ensino superior sem bolsa, correspondente a 50% do valor do complemento atribuído a bolseiros.
Lusa | 13:56 - 23/05/2024O terceiro eixo é o alojamento estudantil. Foram tomadas "medidas" que reforça a capacidade de alojamento estudantil - mais e 700 camas para o próximo ano letivo - e alargamento dos apoios para "estudantes que requerem e necessitam de alojamento estudantil".
Num quarto eixo de intervenção, haverá um "alargamento das bolsas de estudo a trabalhadores estudantes". Montenegro destaca que esta é uma "medida de justiça".
Por fim, o último ponto deste pacote de medidas para a juventude, haverá "reforço dos meios para saúde mental e física dos jovens portugueses".
"Com estas decisões, o Conselho de Ministros dá cumprimento aos compromissos assumidos na campanha eleitoral, mas sobretudo "ao desígnio de dar esperança aos jovens portugueses".
Montenegro aproveita, então, para "dizer aos jovens que vale a pena viver em Portugal".
No acesso da habitação, há três grandes medidas:
Os jovens até aos 35 anos podem beneficiar de isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de primeira habitação independentemente do seu rendimento, disse hoje a ministra da Juventude e Modernização.
Lusa | 14:29 - 23/05/2024
O Conselho de Ministros aprovou hoje um mecanismo de garantia pública até 15% do valor de aquisição de imóveis, com o limite de aquisição de 450 mil euros, dirigido a jovens até aos 35 anos.
Lusa | 13:54 - 23/05/2024Assim, Montenegro anuncia taxa máxima de IRS Jovem de 15% dos jovens até aos 35 anos, que se traduz no pagamento de 1/3 do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares por via do trabalho, face ao que está atualmente em vigor.
A população jovem terá, então, uma taxa de imposto entre 4,4% e os 7,8%.
Este "é um grande esforço do ponto de vista fiscal", assume Montenegro, salientando que o custo da medida será de 1.000 milhões de euros.
A medida, que precisa de ser antes apresentada e aprovada no Parlamento, deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2025.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o novo regime do IRS Jovem que contempla o pagamento de um terço da taxa de imposto até um máximo de 15% para todos os rendimentos de trabalho de pessoas até aos 35 anos.
Lusa | 13:45 - 23/05/2024O primeiro-ministro Luís Montenegro revelou que foram aprovadas medidas em cinco grandes eixos "para dar mais esperança aos jovens portugueses", para se "fixarem em Portugal e aproveitarem as qualificações" que têm.
"Nós, Governo, precisamos dos jovens portugueses em Portugal para termos todos mais futuro", atirou.
Os cinco eixos são "ao nível da fiscalidade - sobre a tributação dos rendimentos do trabalho".
Acompanhe AO MINUTO o briefing do Conselho de Ministros dedicado a medidas para a Juventude.
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