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FMI alerta para dívida e vulnerabilidade da banca na Guiné-Bissau

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou os países da União Económica e Monetária do Oeste de África (UEMOA) para a vulnerabilidade do sistema bancário a incumprimentos soberanos, apontando a Guiné-Bissau como aquele com a dívida mais arriscada.

FMI alerta para dívida e vulnerabilidade da banca na Guiné-Bissau
Notícias ao Minuto

08:10 - 20/05/24 por Notícias ao Minuto

Economia Guiné-Bissau

"O sistema bancário regional é significativamente vulnerável a 'defaults' soberanos, o que é particularmente relevante em caso de incumprimento por parte do maior país" da região, a Costa do Marfim, lê-se numa análise do FMI à resiliência dos bancos da União Económica e Monetária do Oeste de África (UEMOA).

"Quase 50 bancos, entre os 100 analisados neste cenário, não teriam almofadas de capital suficiente para lidar com um 'default' da Costa do Marfim sobre os empréstimos de curto prazo no mercado financeiro da UEMOA", lê-se no relatório assinado pelo economista Knarik Ayvazyan.

O relatório aponta que, no caso da Guiné-Bissau, o número de bancos sem capital para sustentar um incumprimento financeiro, seria de seis, que compara com 16 no Níger, 13 no Mali e no Burkina Faso e nove no Benim.

O perfil da dívida da Guiné-Bissau, o único país lusófono neste grupo de oito países que partilham a mesma moeda e têm as suas economias integradas, é o mais arriscado, de acordo com a Análise da Sustentabilidade da Dívida (DSA, na sigla em inglês), que é conduzida em conjunto pelo Banco Mundial e pelo FMI para avaliar a capacidade de um país suportar os seus compromissos financeiros.

"O risco geral de sustentabilidade da dívida é elevado na Guiné-Bissau, enquanto outros países membros da região enfrentam um risco médio", escreve o economista Knarik Ayvazyan, notando que Benim, Costa do Marfim e Senegal "geralmente têm acesso aos mercados financeiros internacionais".

Um acordo recente assinado com a Rússia que pode levar a Guiné Bissau a reduzir significativamente a sua divida, não divulgado oficialmente mas noticiado pela agência russa TASS, não é referido no relatório, que analisa os riscos para os bancos da região se um dos países entrasse em incumprimento no pagamento da dívida interna de curto prazo até 2022, ano a que se reportam os dados do relatório, apesar de só hoje terem sido publicados no site do FMI.

A dívida da Guiné-Bissau, de acordo com a mais recente análise do FMI, feita na semana passada, está nos 80,2% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da média da África subsaariana, de cerca de 60%.

Como o país não tem um 'rating' (análise de risco) atribuído pelas agências de notação financeira, dificilmente consegue emitir dívida nos mercados financeiros, dependendo de ajuda externa e financiamento bilateral.

"Implementar uma estratégia de consolidação orçamental de sucesso é fundamental para reduzir as vulnerabilidades e fazer descer os elevados níveis de dívida pública", disse o diretor adjunto do Fundo, Bo Li, no comunicado que dá conta da aprovação da quarta e quinta revisões do programa de ajustamento financeiro em curso no país.

Apesar dos elevados níveis de dívida face ao PIB, a Guiné-Bissau pode vir a reduzir significativamente os montantes através de acordos assinados com as autoridades russas, noticiados em março.

De acordo com a agência russa de notícias, a TASS, a Guiné-Bissau vai poder abater quase 26,7 milhões de dólares, cerca de 24,5 milhões de euros, em dívida à Rússia se fizer investimentos em áreas que melhorem o acesso a recursos vitais, fortaleçam o sistema de saúde e educação, e garantam o fornecimento de bens socialmente importantes.

O mecanismo estipula que, a 31 de janeiro de cada ano, o Ministério das Finanças da Guiné-Bissau informe as autoridades russas sobre o montante dos investimentos feitos, e só então estes serão abatidos à dívida.

Leia Também: ONU saúda decisão do FMI que desbloqueia 80 mil milhões para países pobres

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