"Faz hoje precisamente cinco meses que abracei o desafio" de presidir à Anacom, começou por dizer Sandra Maximiano, no 33.º Congresso da APDC, numa intervenção que precede o Estado da Nação das Comunicações, referindo que "uma regulação eficiente e eficaz e, sobretudo, dinâmica é um ingrediente essencial num mundo em plena revolução digital".
E acrescentou: "Como qualquer outro setor, não tenho dúvida que o setor das comunicações tem sofrido impactos profundos na adoção de novas tecnologias".
Nesta revolução, o regulador não pode ficar para trás, como a IA, e "estes sistemas tem potencialidade de aumento da eficácia e eficiência" e monitorização, minimizando violações regulatórias, previsão de problemas de conformidade e na antecipação de tendências do setor e necessidades futuras.
Por exemplo, a IA poderá vir a ser utilizada na procura de espectro radioelétrico, na afetação de licenças e monitorização do espectro.
A presidente da anacom ressalva que é preciso estar atento aos riscos da IA, porque pode "ser utilizada para influenciar as opiniões e as escolhas dos consumidores", mas também pode aumentar "a discriminação de preços de primeiro grau" o que aumenta a eficiência, "mas leva à transmissão dos excedentes do consumidor para os operadores".
Sandra Maximiano diz que a Anacom cria condições para que novas empresas possam entrar no mercado, dando o exemplo da Digi que vem para Portugal podendo "promover a criatividade" entre os operadores, apesar destes terem algum receio relativamente ao "impacto do novo operador nas suas receitas".
Defende ainda que o planeamento do espetro radioelétrico é "fundamental" e que as oportunidades de negócio do 5G são "múltiplas e variadas", acrescentando que a Anacom tem contribuído para a dinamização da área tendo apoiado prospeções preparatórias para o 6G.
A presidente da autoridade nota ainda que é necessária uma maior "cooperação com o ensino" e diz que a literacia digital é o seu desígnio.
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