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Inflação responde por "mais de metade" da redução do rácio da dívida
O efeito dinâmico associado à inflação explicou "mais de metade" da redução do rácio da dívida em 2023, que foi de 99,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais baixo desde 2010, segundo um relatório do CFP.
© Lusa
Economia Em 2023
De acordo com o relatório "Evolução Orçamental das Administrações Pública em 2023", divulgado hoje pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), "o efeito dinâmico (-7,6 pontos percentuais do PIB), influenciado sobretudo pelo efeito dos preços devido à inflação, explicou mais de metade da redução do rácio da dívida, acompanhado em menor escala pelo efeito favorável do saldo primário (-3,4 pontos percentuais) e pelo ajustamento défice-dívida (-2,3 pontos percentuais)".
No âmbito do financiamento, o CFP nota que "apenas as famílias reforçaram a sua posição em termos nominais, representando 17% do total do 'stock' da dívida pública portuguesa", na sequência do maior volume de subscrições líquidas de Certificados de Aforro.
Como resultado, a dívida detida pelo setor residente aumentou de 55% para 58% do total da dívida pública, continuando o Banco Central, que se inclui neste setor residente, a ser o credor com maior representatividade (26,1% do total).
No que se refere aos passivos contingentes -- que, embora não constituam dívida, podem, se atingirem um nível alto, indicar um elevado nível de risco orçamental -- o CFP detalha que, em termos consolidados, as garantias concedidas pelo setor das Administrações Públicas (AP) recuaram de 4,5% do PIB em 2022 para 4,1% em 2023 (uma diminuição de 371 milhões de euros, para 10.969 milhões).
"Mais de três quartos destas garantias foi prestada a entidades das próprias AP (3,1% do PIB), sendo o restante relativo a garantias prestadas a entidades públicas e outras entidades fora do perímetro orçamental", precisa.
Já as responsabilidades das AP associadas a garantias concedidas para cobertura de linhas de crédito criadas no contexto da covid-19 registaram uma diminuição anual de 2.036 milhões de euros para um valor de garantias vivas de 3.478 milhões no final de 2023, na sequência do encerramento progressivo dessas linhas.
Leia Também: Impostos responsáveis por "mais de metade" do aumento da receita pública
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