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OE2025: Redução da carga fiscal e equilíbrio orçamental são "prioridades"

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) terá entre as prioridades a redução da carga fiscal, dentro da margem orçamental disponível, mas também o equilíbrio das contas públicas.

OE2025: Redução da carga fiscal e equilíbrio orçamental são "prioridades"
Notícias ao Minuto

15:32 - 24/04/24 por Lusa

Economia OE2025

Numa intervenção na abertura do debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade 2024-2028, o governante anunciou que o programa estrutural de médio prazo, que será remetido à Comissão Europeia no outono, bem como o OE2025, estarão "alinhados com aquilo que são as prioridades deste Governo".

Entre estas prioridades elencou a "transformação estrutural da economia portuguesa, aumentando a sua competitividade e produtividade", a redução da carga fiscal, "dentro da margem orçamental disponível" e "contas públicas equilibradas e redução da divida para um desenvolvimento económico e social sustentável".

O ministro das Finanças defendeu que a margem disponível para estímulos orçamentais se encontra condicionada pela necessidade de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente.

Para Miranda Sarmento, estes "fatores que são determinantes não só para reforçar a resiliência da economia portuguesa, a choques adversos, mas também para que a sua estratégia de crescimento seja robusta e sustentável".

O governante considerou ainda que a perspetiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português de 2%, inscrito no PE num cenário de políticas invariantes, "é muito pouco".

"O nosso programa e as nossas medidas visam aumentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa, aumentado o PIB potencial, visando um crescimento económico mais robusto, superior a 3% ao ano", garantiu.

Miranda Sarmento assinalou ainda que o PE aponta para um excedente orçamental de 2% do PIB, contudo, defendeu que "a ação deste Governo e o efeito positivo das medidas de política económica, que vão ser implementadas este ano, podem ter um impacto positivo no excedente orçamental que se deverá registar no final de 2024".

Leia Também: Parlamento Europeu debate Programa de Estabilidade esta quarta-feira

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