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Transportes 'trocam' de pasta (e há outras mudanças com Montenegro)

Entre as (várias) alterações vincadas pelo líder do Governo estão a saída dos transportes da alçada do Ministério do Ambiente, que transitam para a tutela das Infraestruturas e Habitação.

Transportes 'trocam' de pasta (e há outras mudanças com Montenegro)
Notícias ao Minuto

09:42 - 02/04/24 por Notícias ao Minuto

Economia Governo

Luís Montenegro toma posse na tarde desta terça-feira como primeiro-ministro e irá alterar a estrutura de algumas pastas dentro do Executivo. Entre essas mudanças está, ao que tudo indica, o regresso dos transportes ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação, uma união que o Executivo de António Costa tinha quebrado.

Assim sendo, isto significa que a tutela dos metros de Lisboa e do Porto, dos transportes públicos rodoviários, dos táxis ou até dos veículos TVDE transita para 'as mãos' do ministro Miguel Pinto Luz, que terá agora três dossiês pesados para resolver - a privatização da TAP, o novo aeroporto de Lisboa e a grave crise na habitação, avançou esta terça-feira o jornal Eco em exclusivo.

A novidade é a acumulação destas duas pastas com a da Habitação que, por sua vez, deverá ter uma secretaria de Estado.

Assuntos Europeus regressam ao MAI e gestão de fundos é 'exclusiva' da Coesão Territorial

Outra alteração significativa passa pelo regresso dos Assuntos Europeus ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, tutelado por Paulo Rangel, avança ainda o Eco.

Desta forma, Montenegro desfaz a grande mudança na orgânica do anterior Governo e vai reafetá-la ao seu local de origem.

Rangel ficará encarregue das secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Cooperação, contudo, perde a secretaria da Internacionalização, que passa para a alçada do Ministério da Economia de Pedro Reis.

Outras duas secretarias de Estado - a do Mar e a do Turismo - irão manter-se sob a chefia da Economia, tal como decorreu no Governo de Costa.

A gestão do fundos comunitários europeus, designadamente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estava dividida entre a pasta da Presidência e da Coesão. No entanto, a partir de agora, vai estar concentrada numa única tutela, a da Coesão Territorial.

Montenegro também decidiu voltar a unir a Educação e o Ensino Superior num único ministério - o da Educação, Ciência e Inovação - chefiado por Fernando Alexandre, embora esteja delineado que tenham secretarias de Estado autónomas.

O mesmo jornal avança, por fim, que a tutela da Administração Pública tem ainda um futuro incerto. Mas, das duas, uma: ou regressa ao Ministério das Finanças ou mantém-se na Presidência.

De recordar que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os seus 17 ministros tomam posse no Palácio Nacional da Ajuda esta terça-feira, às 18h00.

Os secretários de Estado são empossados dois dias depois, na sexta-feira, à mesma hora.

Leia Também: Quais foram os compromissos de Montenegro na campanha eleitoral? Recorde

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