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Portugal apresentou acordo sobre troca de dívida por investimento climático

Portugal apresentou o programa de troca de dívida por investimentos em projetos de transição climática que firmou com Cabo Verde na cimeira de ministros de Finanças, ministros de Bancos Centrais do G20, que decorre no Brasil.

Portugal apresentou acordo sobre troca de dívida por investimento climático
Notícias ao Minuto

23:05 - 29/02/24 por Lusa

Economia G20

Segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina, o país apresentou na cimeira que reúne representantes do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), nessa quinta-feira, o fundo  criado oficialmente em parceria com o Cabo Verde, em 2023, durante a COP28. 

"Nós desenvolvemos um trabalho, que foi um acordo entre os dois Estados que se traduz em algo que funciona da seguinte maneira: cada vez que Cabo Verde paga a Portugal uma parte da sua dívida externa, Portugal transfere esse dinheiro que foi pago para um fundo, para a transição climática em Cabo Verde", explicou à Lusa.

"Esse fundo destina-se a investir em projetos de transição climática e ambiental em Cabo Verde, que são escolhidos pelo Governo cabo-verdiano, em consulta com o Governo português, mas naturalmente com a autonomia de Cabo Verde, e depois [os recursos do fundo] se destinarão a ser executados por empresas portuguesas ou empresas em parceria com empresas cabo-verdianas", acrescentou. 

O ministro das Finanças português destacou que o fundo para a transição climática e ambiental em Cabo Verde é "uma ideia muito simples, é uma ideia muito virtuosa, e é uma ideia que funciona" e que pode se expandir para outros países e, por isso, foi trazido aos debates do G20 no Brasil, que preside o grupo em 2024 e colocou como objetivos da sua gestão discutir também formas de renegociar as dívidas de países em desenvolvimento e fomentar a transição climática.

"Este é um exemplo daquilo que eu acho que nós pensamos fazer em mais larga escala. Já fizemos um acordo semelhante com São Tomé e Príncipe, relativamente à dívida externa de São Tomé. Estamos à disposição de fazer acordos com outros países lusófonos", completou.

Em causa está a troca de dívida bilateral de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a Portugal, por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.

A ideia é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará de imediato o valor que é pago pelos dois países, um procedimento obrigatório para não haver um perdão de dívida nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro.

Leia Também: Avançar com acordos sobre tributação das empresas é "prioridade" no G20

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