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Moçambique. Transição energética financiada por público, privado e dívida

O Governo moçambicano prevê recorrer a financiamentos públicos e privados para suportar os investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) da Estratégia de Transição Energética (ETS) até 2050, incluindo emissão de dívida soberana.

Moçambique. Transição energética financiada por público, privado e dívida
Notícias ao Minuto

09:08 - 21/02/24 por Lusa

Economia Moçambique

"Dada a magnitude do financiamento necessário" para implementar a ETS, "serão utilizadas diversas fontes de financiamento e instrumentos financeiros", incluindo "instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais", descreve o documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

"Para a utilização da dívida soberana para financiar projetos da ETS, será essencial coordenar esforços para que a capacidade de endividamento do país não seja comprometida e que a estratégia de financiamento seja adaptada à realidade fiscal de Moçambique", alerta.

Acrescenta que o ETS "representa uma visão ambiciosa para transformar e expandir o sistema energético" de Moçambique, que "proporcionará um impacto significativo e duradouro ao povo" e "impulsionará a industrialização e apoiará os esforços regionais e globais para combater as alterações climáticas".

"Garantir o financiamento para os principais ativos e equipamentos de infraestruturas é vital para concretizar este impacto. Os programas ETS envolvem uma série de investimentos e necessidades de financiamento, desde projetos de infraestruturas e custos de equipamento, tais como uma barragem hidroelétrica ou soluções de cozinha limpa, até custos programáticos, tais como reformas regulamentares".

Refere igualmente que o Governo desenvolveu uma estimativa inicial do financiamento necessário para grandes projetos e que outros, ainda em fase inicial de conceção, bem como custos programáticos, não estão incluídos nesta estimativa inicial.

"A estimativa inicial indica que os investimentos necessários para a ETS requerem mais de 80 mil milhões de dólares entre 2024 e 2050. A maior parte do financiamento antes de 2030 destina-se ao setor elétrico, sendo a energia hidroelétrica e a expansão da rede responsáveis pela maior parte", aponta.

Já o desenvolvimento de parques fotovoltaicos e eólicos terrestres para ligação à rede nacional "também representará investimentos importantes, mas exigirá principalmente financiamento após 2030".

Além da produção de energia na rede em grande escala, a promoção de soluções de acesso à energia e a descarbonização dos transportes são descritos no documento como "elementos vitais a garantir no financiamento" e que só a expansão das mini redes elétricas -- fora da rede nacional - exigirá entre mil a dois mil milhões de dólares.

"A implementação de sistemas solares domésticos até 500 milhões de dólares e a implementação de soluções de cozinha limpa até 500 milhões de dólares. A descarbonização dos transportes deverá envolver consideravelmente mais capital. Haverá também uma vasta gama de despesas programáticas que requerem financiamento através de subvenções, a serem definidas como iniciativas ETS, que serão detalhadas mais tarde", lê-se.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou na cimeira do clima, em dezembro passado, que a ETS vai colocar o país na "vanguarda da inovação climática".

"Esta iniciativa não apenas coloca Moçambique na vanguarda da inovação climática, como também o posiciona como um destino de investimento atrativo sustentável", disse o chefe de Estado, após intervir, em 02 de dezembro, num dos painéis da cimeira da ONU sobre o clima (COP28), que está a decorrer no Dubai.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique anunciou em 27 de novembro investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) na Estratégia de Transição Energética, a implementar até 2050.

No período 2024 a 2030, o Governo moçambicano prevê adicionar 3,5 GigaWatts (GW) de nova capacidade hidroelétrica através da modernização das centrais existentes e da conclusão do projeto hidroelétrico Mphanda Nkuwa.

Leia Também: Estado moçambicano quer MP a investigar desvios na LAM

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