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Porta 65. Apoios estão por pagar e geram centenas de reclamações

No Portal da Queixa, continuam a avolumar-se as reclamações relacionadas com os apoios ao arrendamento. Do programa Porta 65, os jovens queixam-se sobretudo da demora para aprovação, da recusa do apoio e do atraso no pagamento. 

Porta 65. Apoios estão por pagar e geram centenas de reclamações
Notícias ao Minuto

17:35 - 20/02/24 por Notícias ao Minuto

Economia Portal da Queixa

O Portal da Queixa recebeu centenas de reclamações relacionadas com os apoios do Governo ao arrendamento, nomeadamente sobre o programa Porta 65, cujos pagamentos estão em atraso desde setembro, foi esta terça-feira anunciado. 

O Governo reconheceu os atrasos nos apoios ao arrendamento acessível jovem no âmbito do programa Porta 65 Jovem e garantiu que os candidatos elegíveis ao programa, que esperavam uma resposta desde setembro de 2023, iriam começar a receber, durante esta semana, o pagamento das subvenções. No entanto, as reclamações continuam a aumentar.

Os dados analisados pelo Portal da Queixa mostram que, de janeiro de 2022 até o dia 16 de fevereiro de 2024, o tema motivou 377 queixas. Destas, 89.6% foram registadas em 2023. "Aferiu-se que os problemas com o apoio Porta 65 são mencionados em 34.4% do total das queixas sobre apoio ao arrendamento", refere a nota. 

A análise, divulgada em comunicado pela plataforma, revela que sobre o programa Porta 65, "apesar de 53.1% das reclamações terem sido registradas durante o ano de 2023, o ano atual já recebeu, em quase dois meses, 64.7% do total registado em todo ano passado". 

Das reclamações publicadas em 2024 no Portal da Queixa, "todas fazem referência à demora para aprovação do benefício". De notar que, só na semana passada, foram conhecidos os resultados das candidaturas ao Porta 65, apresentadas em setembro.

Analisadas as reclamações desde 2022, os principais motivos relacionados com os apoios ao arrendamento são a demora para aprovação com 78.1% das queixas. Estas referem-se a casos em que as "pessoas alegam candidatar-se ao benefício, mas após os prazos, não recebem resposta".

A recusa de apoio motiva 12.5% das reclamações, "onde são reportadas situações em que a pessoa diz ser elegível a receber o benefício, mas é recusado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)". Já o atraso no pagamento está na origem de 9.4% das denúncias publicadas, "onde é apontada a demora para receber os valores do apoio".

As candidaturas apresentadas no mês de setembro tiveram o apuramento dos resultados na semana passada, estimando-se mais de 3.000 candidaturas subvencionadas, recorda a nota.

Leia Também: Porta 65? Governo admite "atraso" e garante pagamento na "próxima semana"

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