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CMVM avalia criação de conta de valores mobiliários de serviços mínimos
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vai avaliar ao longo deste ano a possibilidade de criação de uma conta de valores mobiliários de serviços mínimos.
© Global Imagens
Economia CMVM
Esta medida integra a estratégia e os 14 objetivos operacionais da CMVM que apresentou hoje, numa conferência de imprensa em Lisboa as suas prioridades de atuação para o ano de 2024.
A avaliação da possibilidade de criação deste tipo de conta vai ser feita em conjunto com os intermediários financeiros e o objetivo é verificar se será possível criar para os valores mobiliários uma conta como a que existe para os serviços bancários.
O objetivo, referiu o presidente do Conselho de Administração da CMVM, Luís Laginha de Sousa "é ver se há espaço" para pensar numa solução que "possa tornar mais atrativo" este tipo de carteiras, indicando que em Portugal há cerca de um milhão de pessoas com instrumentos financeiros, sendo que haverá algumas de dimensão mais reduzida, em que os custos podem consumir todo ou quase todo o retorno associado.
Entre os objetivos estratégicos da CMVM para 2024 está ainda o aprofundamento do Via Mercado, enquanto plataforma agregadora de iniciativas de desenvolvimento do mercado de capitais, nomeadamente da 'Sandbox Market4Growth'.
A 'Sandebox' visa o desenvolvimento de um ambiente de "experiência em mercado" para empresas que ainda não integram o mercado de capitais nacional, com o objetivo de derrubar algumas perceções de barreiras regulatórias.
Segundo adiantou Luís Laginha de Sousa, houve 25 empresas de setores variados que se inscreveram e que cumprem os critérios e requisitos da 'Sandbox', com o projeto a entrar agora numa segunda fase.
A adoção de modelos-síntese das contas das sociedades cotadas e do sumário dos prospetos, a disponibilização aos investidores de 'checklists' que lhe permitam verificar previamente à tomada de decisões de investimento se os intermediários lhe facultaram toda a informação essencial ou ainda a atualização do simulador de custos associado aos serviços prestados pelos intermediários financeiros integram também o leque de objetivos para 2024.
A CMVM vai ainda elaborar, ao longo deste ano, o seu próximo plano estratégico, que entrará em vigor em 2025.
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