POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Usa gás natural? Esta taxa subiu em vários municípios (eis o que lidera)
O Barreiro é o município com a taxa de ocupação do subsolo mais elevada, que já ultrapassa os 10 euros.
© Shutterstock
Economia Energia
O ano de 2024 trouxe nova subida da taxa de ocupação do subsolo (TOS) em alguns municípios, lembrou a DECO PROteste, na quarta-feira, sendo que o Barreiro é o município com a taxa mais elevada, que já ultrapassa os 10 euros.
Esta taxa, explica a organização de defesa do consumidor, foi "criada em 2006 e inicialmente era cobrada às distribuidoras de gás natural pela utilização e aproveitamento de bens do domínio público e privado municipal, como é o caso das redes de gás no subsolo".
"No entanto, desde 2008 que as distribuidoras de gás foram autorizadas a transferir esse custo para os consumidores, através da fatura de gás natural", apontou.
E mais: "Em 2023, o Supremo Tribunal Administrativo considerou que a cobrança da taxa de ocupação do subsolo (TOS) é ilegal, uma vez que uma norma do Orçamento do Estado de 2017 proibia os fornecedores deste serviço de cobrarem esta taxa aos consumidores. Oito anos depois, a medida continua por aplicar e a taxa continua a ser cobrada".
Barreiro lidera - é o que tem a taxa mais elevada
De acordo com a DECO PROteste, que cita dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, o município do Barreiro é, em janeiro de 2024, aquele com a TOS mais elevada no país.
"Para um cenário de consumo mensal de 200 kWh (equivalente a 17 m3/mês), à fatura mensal dos consumidores acrescem 10,64 euros. Muito acima dos valores de 1,14 euros praticado no concelho vizinho de Palmela, ou de 2,77 euros no concelho do Seixal, na mesma região", pode ler-se.
Perante estes números, a DECO PROteste "considera que se tratam de discrepâncias incompreensíveis".
"Atualmente, no mercado regulado, a fatura mensal para um cenário de consumo de 200 kWh por mês é de 20,61 euros. A este valor acresce ainda a TOS cobrada por alguns municípios. Há municípios, como Figueira da Foz e Barcelos, que atualmente não cobram taxa de ocupação do subsolo", explica ainda.
Leia Também: "Gestão prudente" ou menos contribuições? As reações ao 'Raio-X' à ADSE
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia segurança social
Recebe subsídios ou pensões? Estas são as datas de pagamento em maio
-
2
economia Parlamento Europeu
Eleições para o Parlamento Europeu à porta: Quanto ganha um eurodeputado?
-
3
economia impostos
Prazo do IMI já começou. Como saber quanto tem a pagar ao Fisco
-
4
economia conselho de ministros
Governo diz ter detetado "situações preocupantes" nas contas públicas
-
5
economia Fernando Medina
Medina acusa Miranda Sarmento de "inaptidão técnica" ou "falsidade"
-
6
economia Transferências
Transferências bancárias com confirmação de beneficiário em 20 de maio
-
7
economia IRS
-
8
economia Habitação
Mais Habitação? "Não vamos rasgar" (Governo revela o que vai fazer)
-
9
economia impostos
"Todos os impostos têm um prazo". AT diz o que acontece se não o cumprir
-
10
economia desemprego
