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AdC multa fornecedor de suplementos alimentares (em mais de um milhão)
A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou coima no valor de 1.040.000 euros à Dietmed por imposição de preço de venda dos produtos aos distribuidores durante seis anos, foi anunciado esta sexta-feira.
© iStock
Economia Coima
"A AdC sancionou a Dietmed – Produtos Dietéticos e Medicinais, S.A. por fixação e imposição de preços de venda ao público (PVP) aos distribuidores. A Dietmed é um importante fornecedor de suplementos alimentares e produtos de alimentação saudável, presente em diversos canais de distribuição em todo o território nacional", adianta a AdC, em comunicado.
A investigação, explica a AdC, "permitiu constatar que a Dietmed impunha aos distribuidores, de forma regular e generalizada, os preços a que os seus produtos deviam ser vendidos aos consumidores finais".
"A AdC determinou que este comportamento foi prosseguido pela Dietmed entre 2016 e 2022. A prática em causa, de fixação dos preços de (re)venda ao público, prejudica os consumidores e é designada por Resale Price Maintenance (RPM)", é ainda referido.
A AdC diz que a empresa em questão "impôs aos distribuidores os preços de revenda, mediante o envio de tabelas de preços de venda ao público e definição do limite máximo de descontos aplicável sobre o PVP dos produtos".
"Para o efeito, a Dietmed implementou um sistema de controlo e monitorização do cumprimento dos preços de revenda por si fixados (ou do limite autorizado dos descontos). Em simultâneo, criou um sistema de incentivos para o efeito, ameaçando, ou reduzindo as condições comerciais dos seus distribuidores, bem como cortando o fornecimento ou limitando a reposição de stocks em caso de incumprimento", pode ainda ler-se.
Leia Também: Ordem dos Médicos sugere uso de máscara para evitar contágio da gripe
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