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ACT fiscalizou empresas prestadoras de serviços em ação em Odemira

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou hoje uma ação inspetiva numa exploração agrícola de grandes dimensões, no concelho de Odemira (Beja), tendo referenciado nove empresas prestadoras de serviços e identificado 86 trabalhadores de várias nacionalidades.

ACT fiscalizou empresas prestadoras de serviços em ação em Odemira
Notícias ao Minuto

17:04 - 21/12/23 por Lusa

Economia Odemira

Num comunicado enviado à agência Lusa, a ACT indicou que a operação, que decorreu hoje de manhã, visou "um conjunto de empresas prestadoras de serviços já sinalizadas por cessarem contratos com os trabalhadores imigrantes, dando preferência à contratação de novos imigrantes que chegam à região".

Tratou-se de uma "ação de cruzamento de dados entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e o Instituto da Segurança Social (ISS)" levada a cabo por uma equipa de inspetores do trabalho numa exploração agrícola de grande dimensão no concelho de Odemira, explicou.

"No decorrer desta ação, foram referenciadas nove empresas prestadoras de serviços e identificados 86 trabalhadores (nove mulheres e 77 homens), oriundos de diferentes países", como a Índia, Paquistão, Nepal, Argélia, Bangladesh, Bulgária e Portugal, lê-se no comunicado.

No seguimento da operação será efetuado "o cruzamento dos dados recolhidos no terreno com o IEFP e o ISS", adiantou.

Estas entidades irão também proceder "à averiguação" dos dados recolhidos.

"Esta ação resulta de um alerta do IEFP na região do Alentejo Litoral da cessação e não renovação de contratos de trabalho", revelou a inspetora-geral, Fernanda Campos, citada no comunicado.

Segundo a responsável, "com o cruzamento de dados reportados pelo IEFP e pelo ISS" foi possível "colocar no terreno uma ação" que permitiu "identificar situações irregulares no seio destas empresas, protegendo os trabalhadores".

"Com a entrada em vigor da Agenda do Trabalho Digno, conseguimos implementar ações mais inteligentes, mais ágeis e eficazes", declarou.

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