À margem da reunião do Eurogrupo de quinta-feira, que considerou que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) está “globalmente em linha com a estratégia e recomendações europeias”, o ministro das Finanças, Fernando Medina, realçou que “Portugal continua empenhado em contribuir para um enquadramento mais credível no plano europeu”.
“Portugal apresenta uma situação orçamental saudável e o orçamento para 2024 está globalmente em linha com a estratégia e recomendações europeias para a política orçamental de 2024. Esta é uma das conclusões dos ministros das Finanças da Zona Euro aprovada na reunião do Eurogrupo”, começou por escrever o responsável, na rede social X (Twitter), esta sexta-feira.
Medina apontou que “os ministros das Finanças da UE ainda reunirão mais uma vez este ano” no sentido de procurar “o acordo que ainda não foi possível encontrar sobre as futuras regras orçamentais”, ao mesmo tempo que assinalou o empenho de Portugal no quadro europeu.
“Portugal continua empenhado em contribuir para um enquadramento mais credível no plano europeu, que permita enfrentar os desafios de crescimento, investimento e de finanças públicas da UE”, rematou.
Portugal apresenta uma situação orçamental saudável e o orçamento para 2024 está globalmente em linha com a estratégia e recomendações europeias para a política orçamental de 2024. Esta é uma das conclusões dos ministros das Finanças da Zona Euro aprovada na reunião do Eurogrupo.
— Fernando Medina (@F__Medina) December 8, 2023
Recorde-se que o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, salientou, ontem, a avaliação partilhada que o grupo informal da moeda única e a Comissão Europeia fazem relativamente à "qualidade das finanças públicas" de Portugal, após uma "forte melhoria" nos últimos anos.
"Penso que existe uma atitude partilhada muito positiva no seio do Eurogrupo e da Comissão [Europeia] relativamente à forte melhoria das finanças públicas da economia portuguesa", disse, em conferência de imprensa.
A posição surgiu depois de o Eurogrupo ter considerado que o OE2024 está "em conformidade" com as recomendações orçamentais do Conselho da União Europeia (UE), embora pedindo que o país e outros na mesma categoria "tomem medidas, se necessário", numa alusão à necessidade de Portugal retirar os apoios devido à crise energética.
O Presidente da República anunciou a dissolução da Assembleia da República e convocou eleições antecipadas para 10 de março de 2024, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa.
A escolha da data visava a votação final global do OE2024, cuja aprovação aconteceu no passado dia 29 de novembro.
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