"O atraso na concessão do Metro do Porto não pode prejudicar contribuintes"

O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, rejeitou hoje que um atraso no concurso internacional para a concessão da Metro do Porto "possa prejudicar os contribuintes", como alertaram deputados do PSD eleitos pelo Porto.

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Lusa
07/07/2014 15:15 ‧ 07/07/2014 por Lusa

Economia

Sérgio Monteiro

"Não vejo como é que um atraso possa prejudicar os contribuintes. Só espero que quem está preocupado com esse assunto nos ajude a conduzir de forma célere o concurso internacional e não nos crie entraves, para que o concurso possa decorrer dentro dos prazos que temos previstos", defendeu o governante, em declarações aos jornalistas no Porto.

Durante a apresentação de um projeto que vai prolongar os horários do metro e autocarros locais aos fins-de-semana, Sérgio Monteiro reafirmou que "é possível avançar já em julho" com o concurso, porque o processo no Porto está "mais avançado" e "não há razão para atrasar o lançamento".

Deputados do PSD eleitos pelo Porto apelaram hoje ao Governo para que lance "o mais depressa possível" o concurso internacional para a concessão da Metro do Porto, por forma a "salvaguardar o interesse dos contribuintes".

"O que está aqui em causa é vontade política para que seja lançado um concurso internacional para o contrato de concessão" da Metro, afirmou Virgílio Macedo, deputado na Assembleia da República e líder da Distrital do PSD/Porto, que esta manhã se reuniu, com outros dois deputados, com o conselho de administração da empresa.

O ministro da Economia, Pires de Lima, já anunciou que os concursos públicos para a concessão da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) serão lançados este mês, mas Virgílio Macedo afirmou estar "muito preocupado" com o 'timing'.

A atual concessão para a operação da Metro do Porto termina no dia 31 de dezembro e, se o próximo concurso público internacional não ficar concluído até lá, o "interesse público" corre o risco de não estar salvaguardado.

Em causa está o diferendo que opõe a Metro do Porto à Prometro (responsável pela operação da transportadora) relativamente à interpretação dos incentivos do contrato de subconcessão, que faz com que esta empresa privada deva mais de 20 milhões de euros à Metro do Porto.

"A forma de salvaguardar o interesse dos contribuintes é lançar o mais depressa possível o concurso para que à data de 31 de dezembro esteja feita essa nova concessão e não haja prejuízo para os portugueses. Nós já sabemos o que é que acontece. É que depois o Estado vai negociar à pressa, sem qualquer capacidade negocial e os privados acabam por ter uma capacidade negocial muito superior ao interesse público", vincou o social-democrata.

Para o líder da Distrital, "a dívida não pode ser esquecida" e "seria totalmente inaceitável que qualquer processo de negociação e de prolongamento do contrato [com a Prometro] estivesse dependente de algum tipo de perdão dessa dívida que já existe".

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