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OE2023. Estado melhora excedente para 6.215 milhões de euros até outubro

O Estado registou um excedente orçamental em contabilidade pública de 6.215 milhões de euros até outubro, uma melhoria de 3.494 milhões de euros face ao período homólogo, revelou hoje o Ministério das Finanças.

OE2023. Estado melhora excedente para 6.215 milhões de euros até outubro
Notícias ao Minuto

16:34 - 30/11/23 por Lusa

Economia Excedente

Em comunicado, o Ministério tutelado por Fernando Medina adiantou que apesar da melhoria homóloga do saldo orçamental ajustado até outubro, o excedente diminuiu face ao mês anterior em 1.062 milhões de euros.

A evolução do excedente em termos homólogos resulta de uma melhoria da receita de 8,9% superior ao aumento de 4,9% da despesa.

Os dados divulgados hoje pelo Governo, em antecipação à execução orçamental que será publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), são ajustados do efeito da integração do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD).

A melhoria da receita efetiva reflete sobretudo a resiliência do mercado de trabalho, enquanto o aumento da despesa efetiva (que passa para 7,5% se ajustado do efeito das medidas Covid-19 e do impacto do choque geopolítico) é "fortemente influenciado" pelas "medidas de reforço de rendimentos, pelas prestações sociais, bem como pelo reflexo da inflação nos contratos públicos".

Até outubro, a receita fiscal cresceu 9,1%, significativamente influenciada pelo aumento da receita dos impostos diretos, ao passo que a receita contributiva subiu 11% face ao período homólogo.

O acréscimo na despesa até outubro na comparação homóloga "continua a ser impulsionado pelos salários, aquisição de bens e serviços, investimento e prestações sociais".

O Ministério das Finanças assinala que a despesa com prestações sociais cresceu 16,7%, refletindo, em grande medida, a atualização do Indexante dos apoios sociais (IAS) e as valorizações remuneratórias.

Já as despesas com pessoal aumentaram 7,7%, a despesa com aquisição de bens e serviços cresceu 6% e a despesa com investimento na Administração Central e Segurança Social cresceu 15%, excluindo PPP.

Os dados divulgados pela DGO são na ótica da contabilidade pública, que difere da contabilidade nacional, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e utilizada tradicionalmente nas comparações internacionais.

[Notícia atualizada às 16h42]

Leia Também: OE2024: Proposta do Governo aprovada em votação final global

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