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Finanças detetam pagamentos irregulares no Estado

A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) realizou oito auditorias e descobriu que os salários no Estado foram processados com inúmeras irregularidades, desde suplementos a mais, a salários acima do valor permitido, entre outras ilegalidades, avança o Jornal de Negócios.

Finanças detetam pagamentos irregulares no Estado

Para controlar o sistema remuneratório da Administração Central, a Inspeção-Geral das Finanças levou a cabo oito auditorias e os resultados não foram positivos.

Segundo o Jornal de Negócios foram detetadas várias irregularidades, nomeadamente no sistema de pagamento de suplementos que foram pagos a quem não tinha direito a recebê-los ou, por outro lado, foram pagos com valores acima do permitido – quatro milhões de euros.

Segundo a mesma fonte, também foram pagos salários a membros de direção ou dirigentes cujos valores também eles ultrapassavam o permitido.

Relativamente às promoções, o destaque vai para os militares, uma vez que não foram cumpridas as orientações da Inspeção-Geral das Finanças, tendo sido realizadas sem a autorização do Ministério das Finanças e da Administração Interna. Estas promoções custaram ao Estado 3,5 milhões de euros em 2010.

Foram também encontrados pagamentos em excesso por não terem sido realizados os cálculos necessários em casos de acumulação de funções, existindo também casos de benefícios concedidos sem qualquer base legal para tal.

Estas e outras regularidades foram publicadas ontem num documento da Direção-Geral do Orçamento no qual se podem ler recomendações de correção e propostas de alteração legislativa para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.

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