O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu, na quarta-feira, avançar para a fase de preparação do euro digital, abrindo caminho à potencial decisão futura sobre a sua emissão.

Em comunicado, o Conselho do BCE adianta que a nova fase irá decorrer entre 1 de novembro deste ano e outubro de 2025 e não constitui uma decisão sobre a emissão de um euro digital.

"A fase de preparação estabelecerá as bases para um possível euro digital e incluirá a finalização do código de regras do sistema de euro digital e a seleção de fornecedores para o desenvolvimento da plataforma e infraestrutura de um euro digital", explica o BCE.

Em causa está o projeto de um euro digital, uma forma digital de moeda que poderia ser utilizada para qualquer pagamento digital no conjunto da zona euro.

Na fase de preparação, o BCE prevê finalizar o código de regras de um sistema de euro digital e selecionar os prestadores de serviços que poderiam potencialmente desenvolver a plataforma e infraestrutura de um euro digital.

"Incluirá também testagem e experimentação, com vista a desenvolver um euro digital que satisfaça tanto os requisitos do Eurosistema como as necessidades dos utilizadores - por exemplo, em termos de experiência do utilizador, privacidade, inclusão financeira e pegada ambiental", detalha o banco central.

Apenas após estes dois anos é que o Conselho do BCE irá decidir se será lançada, ou não, "a fase seguinte dos preparativos, a fim de abrir caminho à possível emissão futura e implementação de um euro digital".

A decisão só será ponderada pelo Conselho do BCE quando concluído o processo legislativo da União Europeia (UE).

"Precisamos de preparar a nossa moeda para o futuro," disse a presidente do BCE, Christine Lagarde, citada em comunicado.

A responsável do BCE sublinhou que um euro digital "seria uma forma de dinheiro digital utilizável gratuitamente para todos os pagamentos digitais e que cumpriria as mais exigentes normas de privacidade".

"Coexistiria com as notas e moedas de euro, que estarão sempre disponíveis, não sendo ninguém deixado para trás", garantiu.

Segundo o BCE, "um euro digital teria a proteção de dados como uma prioridade".

O banco central assegura que o Eurosistema "não poderia ver os dados pessoais dos utilizadores, nem associar a informação sobre os pagamentos a pessoas específicas" e "nos pagamentos offline, um euro digital asseguraria também um grau de privacidade semelhante ao numerário".

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