Numa Europa "onde persistem as desigualdades entre regiões, Portugal não é exceção", afirmou Ana Abrunhosa, vincado que desde o ano 2000 o país "tem vindo a convergir com a União Europeia (UE)", mas denotando "menos aceleração nessa convergência do que tinha no passado".
Salvaguardando que o crescimento positivo de algumas regiões nacionais conduziu "a um país mais coeso internamente", a ministra, que hoje participou, em Bruxelas (Bélgica), numa conferência sobre as desigualdades e as oportunidades das regiões europeias, reconheceu haver "um ponto negativo" que se prende com o facto de "a Área Metropolitana de Lisboa ter estagnado o seu crescimento", à semelhança do que aconteceu com áreas metropolitanas de outros países.
Uma situação que está na origem de uma discussão política na UE sobre a forma como devem ser distribuídos os fundos e que, no entender da ministra, devem agora privilegiar "as questões imateriais", já que, depois de fases de grandes investimentos em infraestruturas, "a grande prioridade é passar conhecimento para as empresas, ter pessoas qualificadas, que esse conhecimento se transforme em inovação e que as empresas sejam competitivas".
Já em termos de território, "naturalmente que as regiões menos desenvolvidas vão ter que continuar a concentrar a maioria dos fundos europeus", disse Abrunhosa.
No entanto, sublinhou a necessidade de "também apoiar estas regiões que estão naquilo a que se chama armadilhas de desenvolvimento, como as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto", e que devem ser apoiadas para que "sejam centros de inovação de tecnologia, 'hubs' tecnológicos importantes, onde se faça a atração de talentos e onde se possam ter projetos em consórcio com outros países".
À margem da conferência, a ministra expressou ainda a convicção de que a correta aplicação dos fundos contribuirá para "combater o descontentamento" que existe na Europa e que "leva a movimentos populistas que prejudicam a todos".
Para isso, defendeu que "a política de coesão deve ter em conta as características das regiões e não adotar a mesma solução para todas", ancorando as políticas nacionais nas características territoriais e envolvendo os atores locais e regionais.
Admitindo não conseguir "imaginar como estaria o país sem estes fundos", Ana Abrunhosa afirmou que a avaliação que as entidades independentes fazem sobre a aplicação dos apoios comunitários em Portugal "é claramente positiva", com "taxas de erro muito baixas".
De acordo com a governante, a taxa de execução do Portugal 2020 ultrapassa os 95% e o programa vai ser executado "na plenitude".
No que respeita ao Portugal 2030, "estão a ser aprovados os primeiros projetos" e o programa vai começar a ser executado e, finalmente, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já foram submetidos "os pedidos de pagamento que estavam pendentes da reprogramação", afirmou a governante.
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