Salários, IRS e prestações familiares: O que traz o acordo de rendimentos

Fique a par dos principais pontos.

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Notícias ao Minuto
09/10/2023 08:16 ‧ 09/10/2023 por Notícias ao Minuto

Economia

salários

O Governo apresentou um reforço do acordo para melhoria dos rendimentos negociado com os parceiros sociais, que prevê o aumento do salário mínimo nacional, mas do qual ficam de fora a CGTP e a CIP. Afinal, o que traz de novo este pacto?

"O Reforço do Acordo de Rendimentos, assinado hoje [sábado] entre Governo e Parceiros Sociais, vem sublinhar os compromissos já assumidos e tomar novas medidas para assegurar a valorização dos salários, aumentar o rendimento dos trabalhadores, promover a atração e fixação de jovens, e incentivar a competitividade das empresas", revela o Governo, numa publicação partilhada nas redes sociais. 

Estes são os principais pontos, segundo o Executivo: 

  • Aumento do salário mínimo nacional, que passa para 820 euros (acréscimo de 7,9%); 
  • Aumento de 5% dos salários (valor acima dos 4,8% previstos);
  • Aumento do rendimento líquido dos trabalhadores (redução do IRS, atualização de escalões, salário mínimo isento de IRS, reforço do IRS Jovem, aumento das prestações familiares); 

Leia Também: OE2024: Governo assina acordo de melhoria de rendimentos sem CGTP e CIP

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