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IAPMEI reconhece constrangimentos de tesouraria no Portugal 2020
O IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação reconheceu "alguns constrangimentos" de tesouraria no pagamento das verbas do Portugal 2020, assegurando que este mês já se verificou uma "intensificação do regular fluxo financeiro dos reembolsos e subsequentes pagamentos".
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Economia IAPMEI
Em resposta a perguntas da Lusa, depois de denúncias de empresários com projetos ao abrigo do programa, aos quais o IAPMEI disse não ter disponibilidade de verbas para efetuar pagamentos nos últimos meses, a entidade explicou que "com o aproximar do encerramento do Portugal 2020 [PT 2020], e na exata medida do que sucedeu nos programas comunitários que o antecederam, o foco recai em antecipar quebras futuras dos valores aprovados, garantindo assim a plena absorção das verbas comunitárias".
De acordo com o organismo, "este mecanismo implica um circuito de transferências de verbas dos organismos intermédios dos sistemas de incentivos para a AD&C [Agência para o Desenvolvimento e Coesão], e desta para os organismos intermédios e/ou para os beneficiários finais, verificando-se alguns constrangimentos pontuais de tesouraria".
O IAPMEI assegurou, no entanto, que "no presente mês já se verificou uma intensificação do regular fluxo financeiro dos reembolsos e subsequentes pagamentos, que será reforçado nos próximos meses".
O Portugal 2020 atingiu 92% de execução e 116% de compromisso até agosto, com 31.250 milhões de euros de fundos aprovados, segundo uma infografia divulgada esta semana.
"Foram aprovados fundos de 31,25 mil milhões de euros para apoiar projetos com um investimento elegível de 47,3 mil milhões de euros, traduzindo uma taxa de financiamento média de 66% sobre o investimento elegível", revelou o documento, com dados reportados a 31 de agosto.
O valor dos fundos executados ascendeu a 24.700 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de execução de 92% e a uma taxa de realização de 79%.
Por sua vez, os beneficiários receberam um total de 24.800 milhões de euros.
O PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
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