Remetendo para o Dia Mundial do Turismo, que hoje se assinala, a PRO.VAR pede uma reflexão "sobre o estado do setor", destacando a "acelerada destruição do 'produto' âncora, que são os restaurantes de cozinha tradicional portuguesa".

A associação pede a redução do IVA de 13% para 6%, "para que o setor seja viável", bem como a isenção da TSU "referente ao salário que esteja acima das tabelas dos contratos coletivos de trabalho".

"É necessário encontrar uma TSU adaptada a um setor que é de mão-de-obra intensiva", aponta o comunicado.

No entanto, estas duas medidas podem não ser suficientes para muitos restaurantes que "apresentam um grau de endividamento elevado decorrente das perdas obtidas no período da pandemia da covid-19".

Recordando a pandemia, a PRO.VAR insiste que "é imperativo que o Governo encontre uma solução que vise o ressarcimento dos valores perdidos" neste período.

A solução da associação dos restaurantes passa por "encontrar o valor real do apoio devido tendo por conta, e por comparação, os exercícios de 2019 e 2022, em período normal, com os exercícios condicionados" pela covid-19 em 2020 e 2021.

"É importante que o Governo tenha consciência da extrema fragilidade em que o setor da restauração se encontra e, para além da necessidade urgente de regulamentação, é determinante que o Governo encontre fontes de financiamento", reforçou a associação.

Sem a adoção destas medidas, a associação teme "o período legislativo mais capitalizado de sempre e uma primavera quente, com milhares de encerramentos e despedimentos e protestos dos restaurantes".

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Cultura Viagens 24/11/23

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