A Comissão Europeia aprovou, na semana passada, a revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, que ascende agora a 22,2 mil milhões de euros, alteração que tem em conta a elevada inflação e o impacto da guerra. O Governo diz que o PRR vai crescer e acelerar. 

"Com a reprogramação aprovada pela Comissão Europeia, o PRR vai crescer e vai acelerar. Há mais financiamento, mais projetos, mais intensidade nas prioridades, mas, acima de tudo, mais ambição", diz o Executivo numa publicação partilhada nas redes sociais. 

O que muda?

De acordo com o Governo, com a reprogramação do PRR, aprovada pela Comissão Europeia:

• O PRR passa de 16.644 milhões de euros (M€) para 22.216 M€
   
• São acrescentadas 46 medidas às 115 iniciais
•  As reformas a realizar passam de 32 para 44
• Os projetos passam de 83 para 117

Há uma nova ambição, que se traduz, essencialmente em:

• Redução da dependência energética (REPowerEU) + 850M€ 
• Capitalização e Inovação Empresarial + 2 mil M€
• Qualificações e competências + 600 M€
• Habitação + 500 M€
• Saúde + 300 M€
• Mobilidade Sustentável + 300 M€

Com a reprogramação aprovada pela @EU_Commission, o #PRR vai crescer e vai acelerar. Há mais financiamento, mais projetos, mais intensidade nas prioridades, mas, acima de tudo, mais ambição.

— República Portuguesa (@govpt) September 26, 2023

Principais reforços

Aposta na Transição Energética

• Reforço dos projetos de eficiência energética residencial (+70 mil) e em edifícios de serviços (+70 mil m2);
• Reforço Descarbonização nos transportes (+200 autocarros);
• Criar oferta de formação profissional desenvolvimento de competências verdes;
• Criar um observatório da situação de pobreza energética;
• Novo modelo de Espaço Cidadão Energia.

Aumento da Competitividade da Economia (ciência, agendas e digital)

• Apoio financeiro a todas as agendas mobilizadoras e verdes (de 930 M€ para 2.800 M€), com um efeito multiplicador na economia;
• Mais 25 bairros comercias digitais; 
• Apoio à contratação de investigadores;
• Criar um Centro Nacional de Computação Avançada e um Balcão de Ciência

Fortalecimento do Estado Social

• Modernização e criação de mais unidades de saúde e equipamento médico pesado para hospitais ao longo do país; 
• Mais lugares de creches (10.000 lugares) e respostas inovadoras e "Serviço Apoio Domiciliário" (abrange 28.000 utentes e funcionários);
• Mais camas de alojamento estudantil (de 15.000 para 18.000); 
• Renovação de 75 escolas públicas.

Valorização da Coesão Territorial

• Mais 29 intervenções património cultural nas diferentes regiões;
  BRT de Braga; 
• Territórios Inteligentes em 75 municípios;
• 10 novas Lojas de Cidadão 3.0, 100 novos Espaços do Cidadão e 14 Espaços Cidadão Móveis.

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