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OE 2024 de Cabo Verde aumenta beneficiários de RSI
O Governo cabo-verdiano vai aumentar o número de beneficiários de Rendimento Social de Inclusão "de 2.600 para mais 9.000", no Orçamento de Estado (OE) de 2024, anunciou hoje o ministro das Finanças, Olavo Correia.
© Lusa
Economia Cabo Verde
O governante falava no final de uma reunião do Conselho de Concertação Social dedicada ao OE, na Praia.
Segundo referiu, o alargamento do Rendimento Social de Inclusão foi um "acordo consensual" e está integrado num dos pilares do orçamento, que é "a proteção dos mais vulneráveis".
"Vamos continuar com um programa forte de inclusão positiva", prometeu, referindo outro objetivo: "que todos aqueles que reúnem os requisitos, possam ter acesso à pensão social do regime não contributivo".
Ao nível da educação, Olavo Correia destacou o objetivo de "progressivamente, até 2026, garantir condições para que todas as crianças em Cabo Verde possam frequentar o pré-escolar, independentemente dos recursos dos pais, e desde cedo poderem começar um processo que educação de qualidade".
Uma medida com benefícios "não só para as crianças, mas também para as mulheres".
"Temos a ambição de eliminar a pobreza extrema até 2026", pelo que, o OE deve estar alinhado com esse objetivo, concluiu.
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