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Paga renda em Lisboa? Pode ter direito a este subsídio (veja exemplos)

Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível é um apoio financeiro pago diretamente ao arrendatário, quando a renda supera um terço do rendimento. Fique a par das condições.

Paga renda em Lisboa? Pode ter direito a este subsídio (veja exemplos)
Notícias ao Minuto

07:45 - 12/09/23 por Beatriz Vasconcelos

Economia Habitação

Se vive em Lisboa em casa arrendada, há um apoio que deve conhecer: o Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA), um programa que pretende dar resposta a "profissionais deslocados", entre os quais professores, enfermeiros e médicos. Na prática, é um apoio financeiro pago diretamente ao arrendatário, quando a renda supera 30% do rendimento - mas há outros requisitos. 

"Trata-se de uma edição do apoio à renda focada em dar resposta a quantos não conseguem pagar uma renda no mercado privado, nomeadamente muitos profissionais deslocados, incluindo professores, enfermeiros e médicos que pretendem estabelecer-se em Lisboa", disse fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa (CML) ao Notícias ao Minuto.

A mesma fonte explicou que em julho foi aprovada uma "alteração importante ao Regulamento Municipal do Direito à Habitação para permitir que se candidatem os proprietários de habitação fora da Área Metropolitana de Lisboa".

"Anteriormente era impedimento de acesso a detenção de qualquer bem imóvel em todo o território nacional, isto é, os candidatos não podiam ser proprietários em qualquer parte do país se quisessem concorrer a uma casa para arrendar em Lisboa com o apoio da CML. Foi retirado este impedimento, e agora o limite é apenas que não tenham uma casa dentro da Área Metropolitana de Lisboa", esclareceu a autarquia. 

Candidaturas: Como funcionam? 

De acordo com a CML, a "abertura do período de candidaturas à próxima edição do SMAA está prevista para a última semana de setembro e será possível candidatar-se na Plataforma Habitar Lisboa". 

"Ainda durante o mês de setembro será publicado o aviso de abertura do período de candidaturas ao SMAA. Este aviso chegará a todos aqueles que já estão registados na Plataforma Habitar Lisboa e será também anunciado na própria Plataforma e noutros locais", acrescentou a mesma fonte ao Notícias ao Minuto

Na prática, os interessados em candidatar-se devem registar-se e preencher a candidatura na Plataforma Habitar Lisboa, "onde estão anunciadas as condições de acesso, os requisitos e os impedimentos". 

As condições (com exemplos)

Notícias ao Minuto Apoio financeiro é pago diretamente ao arrendatário© Câmara Municipal de Lisboa

Questionada sobre o número de potenciais beneficiários, fonte da autarquia explicou que o "número de beneficiários só será conhecido depois de analisadas as candidaturas submetidas e de deferidas aquelas que estiverem corretas". Contudo, este ano foram já "atribuídos 417 subsídios de apoio à renda".

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