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Municípios do Norte têm mais 5 milhões de euros para mapear território
Os municípios da região Norte podem candidatar-se até 16 de outubro a novo financiamento do programa Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma criada após os incêndios de 2017 que serve para mapear o território português, foi hoje anunciado.
© Governo
Economia BUPi
Num comunicado hoje enviado, a tutela refere que foram disponibilizados, na componente C08 -- Florestas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mais cinco milhões de euros.
A verba visa "assegurar a continuidade, ao nível local, dos balcões físicos do projeto BUPi (...) nos municípios da região Norte que não dispõem de cadastro predial".
Na informação que é assinada, em conjunto, pelos ministérios da Justiça, Coesão Territorial, bem como Ambiente e Ação Climática, lê-se que o financiamento é assegurado a 100% sobre o montante da despesa elegível, "o que se traduz numa melhoria face às condições de financiamento de que os municípios dispunham no âmbito dos apoios do Portugal 2020".
Este montante faz parte de uma verba total de 10 milhões de euros.
A tutela avança ainda que "em breve" será lançado o aviso de cinco milhões de euros para os municípios e as comunidades intermunicipais da região Centro.
O BUPi é uma plataforma para mapear o território português, criada na sequência dos incêndios de 2017, tendo sido realizado um projeto-piloto em sete municípios de elevado risco de incêndio, mas que atualmente existe em 144 municípios onde não existia cadastro predial.
Através deste programa foram mapeadas cerca de 740.000 propriedades este ano.
Entre junho e agosto, foram identificadas, em média, mais de 4.300 propriedades por dia.
O comunicado refere ainda que, desde 2017, foram identificadas mais de 1,7 milhões de propriedades, por mais de 265 mil cidadãos (130.000 só durante este ano), com a ajuda de 950 técnicos municipais habilitados.
"Com estes números, o projeto aproxima-se do objetivo de identificar 30% do universo de matrizes até final de 2023", refere a tutela.
O BUPi tem uma cobertura de cerca de 38 mil quilómetros quadrados, numa área que abrange cerca de 8,4 milhões de matrizes rústicas e onde residem mais de 4,3 milhões de habitantes.
Leia Também: Regime jurídico do cadastro predial já está publicado. O que vai mudar?
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