Já estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que prevê um apoio financeiro para quem quer melhorar a eficiência energética das suas casas. Mudar para janelas mais eficientes, melhorar o isolamento térmico ou instalar painéis solares são algumas das trocas 'cobertas' por este apoio.
"As obras e equipamentos abrangidos pelo programa contam com uma taxa de comparticipação de 85%, com exceção das obras em coberturas, pavimentos e paredes que recorram a materiais diferentes dos ecomateriais. Estas têm uma taxa de comparticipação de apenas 65%", explica a DECO Proteste.
Quanto pode receber de apoio?
Os limites máximos do apoio, explica a organização de defesa do consumidor, não incluem IVA, variam consoante as intervenções ou equipamentos e podem ser majorados em casos específicos:
- para janelas eficientes, de classe igual a A+, o limite é de 2.000 euros;
- para isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores é de 4.000 euros;
- para isolamento térmico em paredes é de 4.750 euros;
- para instalação de bombas de calor é de 2.000 euros;
- para instalação de sistemas solares térmicos é de 2.000 euros;
- para instalação de caldeiras e recuperadores a biomassa é de 1.500 euros;
- para a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável
- para autoconsumo o limite de apoio é de 1.000 euros, caso estes sistemas não incluam sistemas de armazenamento de energia, e de 3.000 euros, caso incluam um sistema de armazenamento de energia;
- para intervenções que visem a eficiência hídrica, ou seja, instalação ou substituição de equipamentos por outros mais eficientes (por exemplo, torneiras de lavatório das casas de banho ou do lava-loiças da cozinha, chuveiros, autoclismos, fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal), é de 500 euros;
- para instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais é de 1.500 euros.
"Cada beneficiário só pode receber um apoio total de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma. Se pretende receber um apoio igual ou superior a 5.000 euros, tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel intervencionado, antes e após a execução da obra. O programa permite aceder a uma verba máxima de 125 euros para pedir este certificado", adianta ainda a DECO Proteste.
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