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Associação Zero elogia expansão de renováveis mas duvida de implementação

A associação ambientalista Zero elogiou hoje a expansão das renováveis, no âmbito do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), mas duvida da sua implementação, sublinhando que os atrasos se devem às falhas de licenciamento.

Associação Zero elogia expansão de renováveis mas duvida de implementação
Notícias ao Minuto

13:50 - 02/07/23 por Lusa

Economia Renováveis

Portugal submeteu, na sexta-feira, a sua versão preliminar da revisão do PNEC a Bruxelas.

"Apenas cinco Estados-membros submeteram a versão preliminar dos seus planos à Comissão Europeia na data-limite prevista: Croácia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, e Portugal. A Zero elogia este facto, bem como a enorme expansão prevista das fontes de energia renovável que só não têm maior expressão nas emissões porque o seu uso se destina, em grande parte, a novos investimentos e à produção de hidrogénio verde e não tanto como seria desejável à substituição do uso de combustíveis fósseis por fontes renováveis", notou, em comunicado.

De acordo com a associação, os atrasos no avanço da implementação de fontes renováveis devem-se a falhas de licenciamento, sobretudo por parte "de uma administração depauperada no setor da energia e do ambiente".

Os ambientalistas referiram ainda que a nova proposta tem uma meta de 35% de eficiência energética até 2030 e redução de energia primária, não tendo em consideração a atual revisão da diretiva de eficiência energética (EED, na sigla em inglês), que também visa uma redução de, pelo menos, 11,7% no consumo primário final.

Por outro lado, conforme defendeu a Zero, a proposta falhou igualmente no que se refere à pobreza energética e à ligação com a atual revisão da EED, o que pode ser um "problema para o avanço da ação nacional".

A Zero considerou também que a meta de incorporação de 23% de renováveis nos transportes é insuficiente, defendendo que a mesma deve ser de 29%.

"É inaceitável que o PNEC defenda a criação de um mercado sustentável para o gás natural liquefeito (GNL) marítimo, potenciando o seu uso em navios, um combustível fóssil que, em termos climáticos, é ainda mais danoso do que os combustíveis pesados devido a fugas de metano que ocorrem, sobretudo, nos motores e que acontecem mesmo quando se usa biogás", lê-se no documento.

Para a associação, os Estados-membros não devem apenas cumprir o prazo de apresentação do PNEC, mas também apresentar versões "ambiciosas, abrangentes e coerentes".

A União Europeia quer reduzir, até 2030, as emissões líquidas em 55%, o que, de acordo com a associação, não corresponde à emergência climática, devendo ter assim a "obrigação moral" de atingir uma descida de, pelo menos, 65%, alcançando emissões líquidas nulas até 2040 e não em 2050, como previsto.

Apesar da proposta de revisão do PNEC de Portugal prever uma redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, face a 2005, acima do intervalo 45-55%, tal não representa ainda "a contribuição justa para cumprir o Acordo de Paris", apontou.

"O PNEC está, por agora, desalinhado da neutralidade climática em 2045 ou de objetivos ambiciosos, na medida em que a Lei de Bases do Clima prevê um compromisso com a neutralidade carbónica o mais tardar até 2045", acrescentou, referindo que tal não está previsto no novo PNEC.

A Zero defende assim, no quadro das novas exigências europeias, que Portugal deveria atingir 50% de renováveis no consumo final bruto de energia, sendo que o PNEC estipula 49%.

No que se refere ao hidrogénio, a associação diz ser um "enorme erro" de eficiência fazer a sua introdução na rede de gás natural, vincado que a prioridade deve ser a utilização em setores industriais "onde a combustão a altas temperaturas seja imprescindível".

Sobre este tema, a Zero considerou também que o apoio ao desenvolvimento do gasoduto H2MED, que vai ligar Portugal a França, é "um esbanjar de dinheiro europeu por razões puramente geopolíticas".

No plano é proposta uma quebra nas emissões provenientes da agricultura em 11% para 2030, o que, segundo a associação, reflete a aposta na industrialização, onde a maioria do financiamento "está afeto a medidas de apoio ao agronegócio", disfarçadas de medidas de "eficiência ou resiliência".

A associação ambientalista concluiu que a revisão do PNEC nacional está ainda "aquém do necessário nível de ação climática", sendo necessária uma maior ambição e medidas "coerentes com esta ambição".

Criada em 2015, a Zero -- Associação Sistema Terrestre Sustentável é uma organização não-governamental sem fins lucrativos.

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