IRS? Prazo acaba esta semana (saiba quem tem mesmo de entregar)
Contribuintes têm até ao final de junho para entregar o IRS.
![IRS? Prazo acaba esta semana (saiba quem tem mesmo de entregar)](https://media-manager.noticiasaominuto.com/960/naom_61d2b8cef0d7e.jpg)
© Shutterstock
![Notícias ao Minuto](https://cdn.noticiasaominuto.com/img/equipa/pessoa/naom.png)
Economia IRS
Se ainda não entregou a declaração de IRS saiba que só tem até ao final desta semana para o fazer, já que o prazo termina no dia 30 de junho, sexta-feira. Quem está obrigado a apresentar a declaração de IRS?
De acordo com a AT, têm de entregar o IRS as "pessoas que tenham auferido rendimentos de trabalho dependente, empresariais, profissionais, capitais, prediais, incrementos patrimoniais e pensões, estão obrigadas a declarar esses rendimentos. Exceto se abrangidos nas situações de dispensa da declaração, previstas no artigo 58º do Código do IRS".
Deste modo, a declaração de IRS deve ser apresentada por:
- Sujeitos passivos residentes no território português - existindo agregado familiar são englobados os rendimentos de todos os seus membros, pela totalidade dos seus rendimentos, incluindo os obtidos fora do território português;
- Sujeitos passivos não residentes - apenas para os rendimentos obtidos no território português e que não foram sujeitos a retenção na fonte a taxa liberatória;
Segundo o Fisco, "em caso de falecimento de um sujeito passivo, a obrigação de entrega da declaração de IRS compete ao cônjuge sobrevivo ou ao cabeça de casal ou ao administrador da herança indivisa".
E mais: "Tratando-se de elemento do agregado familiar que reúna as condições para ser considerado como dependente, mas que opta pela tributação como sujeito passivo, deve entregar declaração de IRS autónoma".
Leia Também: Habitação. O impacto do aumento das taxas de juro em cinco pontos
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com