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Altar-palco, Lisboa a liderar e todos os contratos assinados para a JMJ

O Governo e sete autarquias celebraram, até final de maio, 56 contratos relativos à Jornada Mundial da Juventude 2023, que deverá trazer a Lisboa e Loures cerca de 1,5 milhões de pessoas entre 01 e 06 de agosto.

Altar-palco, Lisboa a liderar e todos os contratos assinados para a JMJ
Notícias ao Minuto

08:21 - 01/06/23 por Lusa

Economia JMJ

Segundo dados do Portal Base da Contratação Pública, compilados pela agência Lusa, a dois meses do início do evento foram assinados contratos públicos no valor de 31,3 milhões de euros.

O Governo tem previsto desembolsar 30 milhões de euros (sem IVA) para a JMJ, enquanto as autarquias de Lisboa e Loures 35 e 10 milhões, respetivamente, num total de 75 milhões de euros entre as três entidades.

Do lado da Igreja Católica, o orçamento da Fundação da JMJ ronda os 80 milhões de euros, afirmou em fevereiro o bispo auxiliar de Lisboa, Américo Aguiar.

Pontos essenciais sobre os contratos públicos adjudicados até final de maio:

Lisboa lidera número de contratos

A Câmara Municipal de Lisboa é a entidade que mais contratos (23) celebrou, no valor de 17,6 milhões de euros, segundo os dados do Portal Base da Contratação Pública.

O encargo mais avultado, no valor cerca de 7 milhões de euros, é a reabilitação do antigo Aterro Sanitário de Beirolas -- área que servirá de recinto principal da JMJ. A obra foi adjudicada à Oliveiras, S.A através de concurso limitado por prévia qualificação em 23 de abril de 2022 com um prazo de execução de 329 dias.

O altar-palco

Com um valor de 2,98 milhões de euros, o altar-palco no Parque Tejo-Trancão surge logo a seguir, ficando abaixo dos iniciais 4,2 milhões de euros, um número que provocou várias críticas, incluindo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A obra está a cargo da Mota-Engil, após o contrato ter sido celebrado em 13 de janeiro deste ano com prazo de execução de 150 dias.

Em 10 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou que o altar-palco iria passar de 5.000 metros quadrados para 3.250, enquanto a sua capacidade alterada de 2.000 para 1.240 pessoas e a altura reduzida de nove para quatro metros.

Em 15 de dezembro de 2022, foi também atribuída uma empreitada de execução da cobertura do altar-palco, no valor de 1,1 milhões de euros, à empresa Oliveiras, S.A -- Engenharia e Construção, para ficar concluída em 60 dias.

Por seu lado, a empreitada de obra pública para a construção da ponte pedonal sobre o Rio Trancão foi adjudicada à empresa ABB - Alexandre Barbosa Borges, SA, num valor total de quase 3 milhões de euros, em 14 de junho de 2021, com um prazo de execução de 299 dias.

Em suma, dos 23 contratos, 18 foram realizados através de ajuste direto, dois por concurso público, dois por consulta prévia e um por concurso limitado por prévia qualificação.

Pontos multimédia e módulos sanitários no Parque Eduardo VII

Atribuída à MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia S.A. por concurso público, a instalação de pontos multimédia e aluguer de equipamentos técnicos no Parque Eduardo VII e zonas envolventes tem um custo de 1,5 milhões de euros, com um período de concretização de 153 dias.

Além dos pontos multimédia, os contratos abrangem também a aquisição de serviço técnicos e de assessoria.

No valor de 189.863 euros, o aluguer dos módulos sanitários para o Parque Eduardo VII, através de ajuste direto, foi adjudicado à empresa UEM Equipamentos, com um prazo de execução de 78 dias.

Loures e a zona ribeirinha da Bobadela

O município de Loures, liderado pelo socialista Ricardo Leão, já publicou 11 contratos, num total de 4,5 milhões de euros.

O contrato dos trabalhos de preparação dos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela é o que tem o custo mais elevado para autarquia -- 4,2 milhões de euros.

A obra foi adjudicada à empresa Alves Ribeiro em 22 de março, com um prazo de execução de 90 dias.

Todos os 11 contratos foram adjudicados por ajuste direto, dos quais oito dizem respeito a aquisição de serviços, dois a empreitadas de obras públicas e um a aquisição de bens móveis.

Plano de mobilidade do Governo, instalações sanitárias e eletricidade

Do lado do Governo, até ao final de maio, foram publicados 10 contratos no valor total de 8,6 milhões de euros.

Os serviços de fornecimento, montagem e operacionalização de sistemas de áudio e vídeo, iluminação ambiente, e respetivo abastecimento de energia, para o Parque Tejo-Trancão, têm uma dotação de 5,9 milhões de euros.

A empreitada, que é a mais cara do Governo para o evento até agora, foi celebrada através de concurso público com a empresa Pixel Light, Lda. em 09 de fevereiro, tendo um prazo de execução de 181 dias.

De seguida, surge a instalação de 141 blocos modulares de instalações sanitárias com o preço base de 1,15 milhões de euros.

A instalação das casas de banho está a cargo da firma Avistacidade. O contrato da instalação das casas de banho foi concretizado por concurso público em 28 de abril, com um cumprimento de 183 dias.

Foi também adjudicada a aquisição de serviços de fornecimento de equipamentos sanitários, também por concurso público, à empresa Grupo Vendap em 26 de abril, com o custo de 128.500 euros e o mesmo prazo de consumação.

Os restantes sete contratos adjudicados pelo Governo -- por ajuste direto -- contemplam a elaboração do plano de mobilidade, prestação de serviços, aquisição de 110 reproduções em cerâmica para oferta, monitorização da instalação elétrica e projeto de compatibilização das obras com o futuro Parque Verde.

Outras autarquias

Cinco outros municípios já realizaram contratos de aquisição de serviços e de bens móveis, num total de 483.803 euros.

A Câmara Municipal de Cascais, distrito de Lisboa, atribuiu oito contratos de aquisição de materiais de comunicação através de concurso público, sendo quatro adjudicados à Enerre, em 22 de maio deste ano, dos quais dois têm um prazo de execução de 20 dias e os outros de sete.

Os restantes contratos foram adjudicados às empresas ACD Print (com prazo de execução de cinco dias), Weprint, Lda., AVCPRINT, Lda. e Culto da Imagem - Produções e Soluções, Lda. -- estas três com período de concretização de 60 dias.

O município de Almada adjudicou a aquisição de t-shirts por ajuste direto à empresa Cityprint, no valor de 5.200 euros. O contrato foi celebrado em 09 de novembro de 2022 com prazo de execução de 10 dias.

Também a autarquia de Vila Viçosa, no distrito de Évora, celebrou um contrato de fornecimento de 'kits' de refeições por ajuste direto com a Jomipsa em 13 de abril, no valor 19.565 euros, com um prazo de 48 dias.

As autarquias de Amares e Esposende, no distrito de Braga, adjudicaram contratos de prestação de serviços de transporte.

Amares celebrou um contrato com a REDM, em 03 de maio, num total de 5.094 euros, durante um período de cinco dias.

Esposende concedeu um contrato à empresa GTUR - Transporte de Passageiros, em 08 de maio, num total de 9.905 euros, com um prazo de execução de 10 dias.

Leia Também: Atenção, contribuintes: Prazo para entregar o IRS termina este mês

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