"Este é um estudo de conectividade que nós estamos a pretender desenvolver, que vai dar o seu primeiro passo hoje, que se traduz numa reunião com os principais atores dos transportes nos seus três ramos: transportes aéreos, marítimos e terrestres. O objetivo é encontrar pistas, soluções, para uma maior integração dos três ramos dos transportes", afirmou Carlos Santos em declarações aos jornalistas à margem da abertura de conferência sobre a conectividade em Cabo Verde.

O ministro apontou a necessidade de Cabo Verde conhecer a realidade dos transportes noutros arquipélagos semelhantes, designadamente na subsidiação das viagens, nos modelos e mecanismos que são utilizados para a sustentabilidade financeira das empresas e dos operadores, modelos de concessão ou a intermodalidade entre os três ramos dos transportes, de forma a tornar o serviço "mais eficiente e mais eficaz" e para responderem "melhor" à perspetiva de desenvolvimento do país, enquanto destino turístico.

Na abertura desta conferência, Carlos Santos questionou sobre a forma de colocar o setor dos transportes ao serviço da economia das pessoas, sejam residentes ou não residentes, justificando desta forma a realização do estudo de conectividade em Cabo Verde, conduzido pela empresa espanhola ALG, salientando que de uma forma "profunda e holística" vai procurar dar pistas sobre os caminhos e soluções a adotar, com incidência nos transportes aéreos, mas igualmente com efeitos nos transportes marítimos e terrestres.

"A vocação turística de Cabo Verde, a sua condição arquipelágica e diaspórica obriga-nos a um redobrado cuidado no desenho das políticas públicas para o setor dos transportes assente nos seus três ramos: o aéreo, o marítimo e o terrestre", explico.

"O peso que o turismo vem assumindo a nível da contribuição para a riqueza criada no país, tendo acolhido 835 mil turistas em 2022, superando os valores pré-pandémicos, e registadas as estatísticas do primeiro trimestre, em termos de movimentação de passageiros e aeronaves nos aeroportos nacionais, leva-nos a concluir que a retoma dos dois setores está a acontecer, felizmente, muito antes da data prevista por determinados organismos internacionais e pelo Governo de Cabo Verde", afirmou Carlos Santos.

O ministro lembrou que em 2020 e 2021, devido ao efeito da pandemia de covid-19, o turismo foi "fortemente prejudicado, com uma queda da demanda", em relação a 2019, de 75% e 22%, provocando uma "recessão económica histórica em 2020".

"Com o encerramento das fronteiras, o impacto na circulação de aeronaves foi também pesado. Em 2020 e 2021, a queda de movimento de aeronaves com voos internacionais foi de 61,72% e 61,65%, respetivamente. A nível doméstico a queda foi de 63,66% e 59,52%, respetivamente. Em termos de movimento de passageiros ligados a voos internacionais, a queda foi de 73,02% e 72,19%, respetivamente. Esta crise veio pôr a nu a forte dependência do país relativamente aos operadores aéreos, mormente em situação de crises desta natureza que, infelizmente, poderão regressar", prosseguiu.

"Medidas várias têm sido implementadas para aprimorar a eficiência da aviação civil, das quais podem ser enfatizadas as seguintes: a revisão do estatuto da Agência da Aviação Civil em 2019, a aprovação do decreto-lei 54/2019 que define o regime de fixação e atualização da estrutura das tarifas do transporte regular doméstico de passageiros, a aprovação do decreto-lei 5/2022 que regula as bases de concessão de serviço público de transportes aéreo regular interno de passageiros, carga e correios para além de um conjunto de outros diplomas mais específicos", acrescentou.

Carlos Santos avançou ainda que o Governo tem em curso a revisão do quadro legal e regulamentar da aviação civil, cujo estudo de diagnóstico foi concluído por uma "reputada" empresa consultora norte-americana e que deverá dar origem a um conjunto de alterações legislativas, visando "simplificar e melhorar" o quadro regulatório da aeronáutica civil, a elaboração da carta de política de transporte aéreo e do plano estratégico de desenvolvimento do transporte aéreo e os estudos de atualização da criação da zona económica especial da economia aérea na ilha do Sal que estão em desenvolvimento.

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