POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Fisco vai vigiar vendas nas plataformas digitais. O que está em causa?
O Fisco vai passar a saber quanto é que os cidadãos residentes em Portugal ganham, anualmente, com as vendas de bens em plataformas digitais.
© Shutterstock
Economia AT
Se vende artigos na Vinted, na Amazon, no OLX, no Instagram ou em outras plataformas digitais, saiba que o Fisco vai começar a vigiar as vendas acima de 2.000 euros ou assim que seja ultrapassado o 'teto' de 30 transações. As vendas realizadas este ano já serão comunicadas em 2024.
A notícia, refira-se, foi avançada pelo Público, no fim de semana, dando conta que em causa está a transposição de regras europeias. O Notícias ao Minuto já tentou obter mais esclarecimentos junto de fonte do Ministério das Finanças, mas até ao momento de publicação deste artigo não foi possível obter uma resposta.
O que está em causa?
Na prática, com estas novas regras, que serão aplicadas nos vários países da União Europeia (UE), o Fisco passa a saber quanto é que os cidadãos residentes em Portugal ganham, anualmente, com as vendas de bens neste tipo de plataformas digitais.
Isto, caso a dimensão da atividade ultrapasse um grau considerado "relevante": ou seja, se uma pessoa fizer 30 vendas por ano ou obtenha 2.000 euros nas transações.
Ao que tudo indica, a comunicação destes dados ao Fisco será feira pelas próprias plataformas. Estas empresas terão de comunicar os dados anualmente até 31 de janeiro do ano seguinte àquele a que os dados dizem e, depois, as autoridades europeias trocam a informação entre si no prazo de um mês.
Há dois anos, recorde-se, o Conselho da UE, na altura presidido por Portugal, adotou novas regras para melhorar a cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, passando a obrigar os operadores de plataformas digitais a comunicarem os rendimentos obtidos pelos vendedores.
Em causa, recorde-se, estavam novas regras para "enfrentar os desafios colocados pela economia das plataformas digitais", para entrar em vigor a partir deste ano e abrangendo plataformas digitais localizadas tanto dentro como fora da UE (como Facebook ou Instagram).
Leia Também: Vendas de relógios inteligentes em queda no início de 2023
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Coca-cola
Trabalhadores da Coca-Cola em Palmela em greve por "aumentos dignos"
-
2
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Estive de baixa e empresa diz que tenho menos férias este ano. Tem razão?
-
3
economia Passageiros aéreos
UE. Aprovadas novas normas sobre registo de dados de passageiros aéreos
-
4
economia Bolsas
Bolsa de Lisboa fecha em alta impulsionada por BCP, Sonae e Galp
-
5
-
6
-
7
-
8
-
9
economia Moçambique
PGR moçambicana investiga alegados desvios na companhia aérea estatal LAM
-
10
economia Intel
