"Penso que o Fórum Social pode ser um marco importante para mostrar que o caminho tem de ser [feito] em direção aos objetivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais", afirma o presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), em entrevista à agência Lusa.

Nesta entrevista a propósito do Fórum Social, que decorre na sexta-feira e no sábado no Porto para fazer um acompanhamento dos objetivos acordados na cimeira social de há dois anos, Oliver Röpke diz à Lusa que, "em termos informais, a UE já tomou medidas para a maioria do plano de ação ou para as metas do plano de ação", mas "as propostas ainda não foram implementadas".

"Penso que este é agora o ponto crucial para implementar realmente todas as medidas, porque não basta apenas apresentar propostas", acrescenta o responsável do CESE.

Oliver Röpke indica, por isso, "concordar plenamente com o âmbito principal deste Fórum Social", ao nível das "competências, que são cruciais para os trabalhadores, para os sindicatos, mas também para as empresas, e ainda a utilização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como alavanca geopolítica".

Organizado pelo Governo português, o Fórum Social do Porto visa reafirmar o papel dos direitos sociais na UE e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social realizada em 2021, na qual foram adotados objetivos como alcançar uma meta de pelo menos 78% de emprego na UE em pessoas entre os 20 e os 64 anos, garantir formação anual a pelo menos 60% dos adultos e ainda reduzir em pelo menos 15 milhões, cinco milhões dos quais crianças, o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social.

Realizada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, a Cimeira Social do Porto de há dois anos reforçou, assim, plano de ação da Comissão Europeia para o desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, através de uma posição conjunta subscrita pelos presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia e por todos os parceiros sociais (sindicatos, empregadores e plataforma das organizações sociais).

Este Fórum Social visa, então, avançar nesses compromissos, mas também promover os esforços dos Estados-membros na área da valorização das competências e da aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente ao nível da transição digital, bem como reafirmar os valores sociais europeus em termos geopolíticos, numa altura em que se discute o alargamento do bloco comunitário.

Na entrevista à Lusa, Oliver Röpke adianta que "seria muito desejável que, no final [do Fórum Social], houvesse um compromisso, como o da Cimeira Social, com alguns resultados concretos".

Porém, "não sei ao certo o que haverá em termos de resultados tangíveis", admite o responsável, defendendo ser "importante mostrar o compromisso de todas as partes interessadas e dos governos em avançar com a agenda social".

Por essa razão, "mesmo que não haja [compromissos], penso que o debate é útil, oportuno e pode ser também um passo intermédio, depois da última Cimeira Social, agora termos um Fórum Social e vermos se podemos fazer alguma coisa no futuro", conclui Oliver Röpke.

Criado em 1957 e composto por 329 membros, de todos os países da UE, o CESE é o órgão consultivo que representa ao nível europeu as organizações de empregadores e de trabalhadores, bem como grupos de interesse, emitindo pareceres sobre à Comissão, ao Conselho e ao Parlamento Europeu.

Antigo sindicalista, o austríaco Oliver Röpke preside ao CESE desde abril.

Leia Também: Fórum Social do Porto. Emprego e habitação são "desafios" a discutir