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Angola e Brasil vão assinar acordo que evita dupla tributação
Angola e Brasil vão assinar na quarta-feira em Brasília, durante a VII Reunião da Comissão Mista, um acordo para evitar a dupla tributação dos lucros do transporte aéreo e marítimo internacional, anunciou hoje a diplomacia brasileira.
© iStock
Economia Tributação
"Serão assinados amanhã [quarta-feira] instrumentos, entre outros, como o acordo para evitar a dupla tributação dos lucros do transporte aéreo e marítimo internacional", indicou, em comunicado, o Itamaraty.
Na VII Reunião da Comissão Mista Brasil-Angola está previsto ainda a assinatura de memorandos de entendimento entre os ministérios da Saúde dos dois países, e entre as agências de aviação civil de Brasil e Angola.
A delegação brasileira será chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, e a angolana, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Téte António.
De forma a preparar esta reunião, que culminará com a assinatura de vários acordo, a diplomacia brasileira sublinhou que ao longo dos últimos meses reuniram-se grupos de trabalho das duas delegações com foco na agricultura, economia, transporte, educação, saúde e segurança pública.
"Em Angola reside a maior comunidade brasileira no continente africano, com cerca de 15 mil pessoas. Muitos desses compatriotas estão radicados naquele país há anos, sendo parte integral da sociedade angolana, à qual estão ligados por vínculos de trabalho e também familiares", recordou o Itamaraty.
A acrescentar, sublinharam as autoridades brasileiras, "o grande interesse de angolanos em visitar, estudar e trabalhar no Brasil tornou a Embaixada em Luanda o segundo maior posto da rede consular brasileira no exterior em termos do movimento de concessão de vistos".
A diplomacia brasileira enfatizou ainda para o facto de Angola ser um dos principais no continente africano.
Em 2022, as exportações brasileiras para Angola cifraram-se em 584,19 milhões de euros, um crescimento de 56,9% em relação a 2021 e as importações foram de 699,13 milhões de euros, um aumento de 352%
"As exportações do Brasil para Angola incluem carnes (17%) e partes e acessórios dos veículos automotivo (16%). Já as importações são constituídas por óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos (66%) e óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (34%)", frisou a diplomacia brasileira.
Leia Também: Ministro do Petróleo de Angola debate recursos naturais na Namíbia
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