Meteorologia

  • 19 MARçO 2024
Tempo
13º
MIN 12º MÁX 21º

Presidente promulga apoios excecionais às famílias mais vulneráveis

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece medidas excecionais de apoio às famílias mais vulneráveis para mitigar os efeitos da inflação, segundo uma nota publicada no 'site' da Presidência.

Presidente promulga apoios excecionais às famílias mais vulneráveis
Notícias ao Minuto

20:16 - 27/03/23 por Lusa

Economia Marcelo Rebelo de Sousa

As medidas previstas no diploma foram aprovadas no Conselho de Ministros de quinta-feira, estando em causa um apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis no montante mensal de 30 euros, pago trimestralmente em 2023.

Este apoio abrange as famílias beneficiárias da tarifa social de energia elétrica (TSEE) por referência ao mês anterior ao pagamento.

São também abrangidas as famílias que não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário (por referência ao mês anterior ao pagamento) de prestações sociais mínimas como o complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice e subsídio social de desemprego.

Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou que este apoio será pago em abril, junho, agosto e novembro (de 90 euros de cada vez, no total de 360 euros por ano) e apelou para que as famílias façam a atualização dos seus dados na Segurança Social porque será pago exclusivamente por transferência bancária.

Segundo informação do Ministério das Finanças, este apoio chegará a cerca de um milhão de agregados familiares.

Foi também aprovado na quinta-feira um apoio adicional ao abono de família, a pagar a cada criança e jovem beneficiário de abono de família, no montante mensal de 15 euros, pago trimestralmente em 2023.

Este apoio abrange os titulares de abono de família para crianças e jovens, correspondentes aos 1.º, 2.º, 3.º ou 4º escalões de rendimentos do agregado familiar.

O apoio de 15 euros chegará a 1,1 milhões de crianças e jovens.

Leia Também: Apoios? "Não são medidas que tornem a economia mais justa, mais forte"

Recomendados para si

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório