O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse na segunda-feira que vai consultar a União Europeia sobre a revisão da remuneração paga pela banca pelo apoio público à recapitalização, sendo esta uma das iniciativas para melhorar o financiamento da economia.
Nuno Amado considerou hoje que, a acontecer, essa redução dos juros é "bem-vinda" e considerou que "obviamente torna mais fácil o financiamento da economia".
No entanto, ressalvou, esta solução "não é por si só a resposta", mas admitiu que "torna menos oneroso" o financiamento.
O BCP e o BPI recorreram este ano ao fundo de recapitalização para a banca para reforçar os seus rácios de capital. O BCP pediu ao Estado um 'empréstimo', através da subscrição pelo Estado de obrigações de capital contingente (as chamadas 'CoCo bonds') de 3000 milhões de euros. No caso do BPI foram 1500 milhões de euros, dos quais 200 milhões foram reembolsados já depois do verão.
Na Caixa Geral de Depósitos, o Estado subscreveu 900 milhões de euros em 'CoCos' e, enquanto accionista único, fez um aumento de capital de 750 milhões de euros. Ao contrário das outras instituições, no banco público este reforço financeiro não foi, contudo, feito ao abrigo da linha destinada pela 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu).
Pelos 'empréstimos' estatais, os bancos teriam de pagar um juro anual que começa em 8,5% e aumenta todos os anos até 10%, no prazo máximo de cinco anos, valor que pode vir a ser revisto.
Nuno Amado falava hoje à margem da entrega dos prémios Realizar, destinados a empreendedores que recorreram ao microcrédito do BCP, na sede do banco, em Lisboa. Ainda em declarações aos jornalistas, o responsável considerou que não há "necessidade" de um banco de fomento em Portugal, já que os bancos existentes estão preparados para financiar as empresas se estas apresentarem projectos viáveis.
No entanto, admitiu que seria "interessante" a existência de um "mecanismo de refinanciamento dos bancos" para que estes possam depois dar crédito à economia e deu o exemplo dos Estados Unidos, onde esses veículos existem para promover os empréstimos à habitação.
"Uma estrutura desse género seria bem-vinda porque iria facilitar um ambiente mais favorável para financiamentos de médio e longo prazo", defendeu.
Questionado sobre se o veículo de titularização de créditos imobiliários que está a ser estudado pode servir esse fim, Nuno Amado confirmou: "Seria interessante, o Banco de Portugal está a trabalhar nisso".
O Banco de Portugal confirmou em Outubro que está a analisar com os bancos a criação de uma entidade para concentrar os créditos imobiliários dos bancos num veículo que transforma os empréstimos em instrumentos negociáveis em mercado. Estes seriam depois transaccionados com garantia do Estado.
Segundo a instituição liderada por Carlos Costa, a vantagem deste veículo é "aumentar a capacidade de financiamento da economia [pelos bancos], aumentar as perspectivas de rentabilidade a prazo do sector bancário e reduzir os níveis de financiamento do sector bancário junto do BCE [Banco Central Europeu]".
