Meteorologia

  • 07 JUNHO 2023
Tempo
23º
MIN 18º MÁX 24º

Frente Cívica denuncia compra de navios pela Transtejo

A Frente Cívica (FC) anunciou hoje que apresentou uma denúncia na Procuradoria Europeia sobre o processo de compra de navios elétricos sem baterias pela empresa pública Transtejo.

Frente Cívica denuncia compra de navios pela Transtejo
Notícias ao Minuto

06:16 - 23/03/23 por Lusa

Economia Transtejo

A associação justificou a iniciativa com o facto de o negócio envolver fundos europeus e de a instituição, com sede no Luxemburgo, ter "poderes de investigação de crimes que prejudiquem os interesses financeiros da União Europeia".

"Os factos registados pelo Tribunal de Contas configuram potencialmente, não só violações das regras de contratação pública, mas crimes graves de fraude, favorecimento ou corrupção lesivos dos interesses financeiros da União Europeia, dado estarmos perante contratos com uma componente muito relevante de financiamento da UE, através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)", salientou a FC, na denúncia enviada na quarta-feira.

"Apresentamos a presente denúncia, sem prejuízo das diligências que venham a ser tomadas pelo Ministério Público português, ao qual o Tribunal de Contas [TdC] remeteu certidão para eventual investigação judicial", pode ler-se no texto.

Questões envolvendo os novos navios geraram polémica na passada semana, após o TdC ter anunciado que chumbou a compra pela Transtejo, por ajuste direto, de baterias para nove navios elétricos novos.

O tribunal considerou que foi enganado pela empresa quando aprovou a compra dos catamarãs, remetendo o caso para o Ministério Público.

Em causa a compra de nove baterias, pelo valor de 15,5 milhões de euros, num contrato adicional a um outro contrato já fiscalizado previamente pelo TdC para a aquisição, por 52,4 ME, de dez (um deles já com bateria, para testes) novos navios com propulsão elétrica a baterias, para assegurar o serviço público de transporte de passageiros entre as duas margens do Tejo.

No mesmo dia o conselho de administração da Transtejo/Soflusa, pediu a exoneração, que foi aceite pelo Governo.

A Transtejo é responsável pela ligação do Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, no distrito de Setúbal, a Lisboa, enquanto a Soflusa faz a travessia entre o Barreiro, também no distrito de Setúbal, e o Terreiro do Paço, em Lisboa.

As empresas têm uma administração comum.

Leia Também: Plenário da Transtejo interrompe ligações fluviais na quinta-feira

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sétimo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório