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Estado tem de manter posição de "reserva estratégica pública" na TAP
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Estado terá de manter uma posição de "reserva estratégica pública" na TAP quando esta for privatizada, admitindo que esta poderá ser maior ou menor dependendo "do sócio".
© Getty Images
Economia António Costa
No debate sobre política geral no parlamento, António Costa foi acusado pelo PSD de ter mudado a sua posição "em 180 graus" sobre a transportadora aérea e de querer agora reprivatizar a companhia.
Na resposta, o primeiro-ministro negou qualquer mudança de posição e assegurou que o Estado sempre teve a intenção de reprivatizar a companhia.
"A TAP será aquilo que deve ser", frisou, clarificando que o Estado irá "manter uma reserva estratégica pública", sendo a empresa reprivatizada "na medida do estritamente necessário".
O primeiro-ministro defendeu que o Estado deve ter uma posição na transportadora aérea "não para gerir a TAP no dia-a-dia, mas para assegurar os objetivos estratégicos para o país".
"Assegurar a continuidade territorial com as Regiões Autónomas, a nossa relação com a diáspora e que Portugal se mantém como 'hub' estratégico para a América do Sul, Brasil e preferencialmente para a América do Norte", enumerou.
Para tal, defendeu, "é fundamental o Estado estar no capital da TAP". "Se temos de estar menos ou se temos de estar mais, isso depende de quem for o outro sócio", acrescentou.
António Costa reiterou as críticas ao PSD pela forma como privatizou a TAP em 2015, considerando-o "um dos factos mais graves da nossa história democrática".
"Um Governo que tinha visto o seu programa de Governo rejeitado na Assembleia da República foi à 26.ª hora, a meio da noite vender a TAP, quando sabia que a maioria do parlamento era contra. Foi a maior violação da ética democrática de que alguém tem memória desde o 25 de Abril", acusou.
Depois, continuou, o que o Governo do PS fez foi "recomprar aos privados 50%" e manteve a gestão privada até à pandemia de covid-19 e a TAP teve a necessidade de uma forte injeção de capital "e o único acionista em conduções de a fazer era o Estado".
[Notícia atualizada às 16h02]
Leia Também: TAP: Governo não tem fundamento "para ter qualquer dúvida sobre decisão"
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