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Baixar preços? António Costa admite uma "redução do IVA" dos alimentos

O primeiro-ministro diz que o Governo está disponível para baixar o IVA dos produtos alimentares, mas sublinha que esta diminuição "só faz sentido" se houver efeito no preço final.

Baixar preços? António Costa admite uma "redução do IVA" dos alimentos
Notícias ao Minuto

14:36 - 22/03/23 por Beatriz Vasconcelos

Economia Costa

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu, esta quarta-feira, que o Governo pode baixar o IVA dos produtos alimentares, justificando que esta diminuição é mais imediata para ajudar as famílias. Contudo, diz que esta medida só faz sentido se houver efeito na redução do preço. 

"Estamos a trabalhar numa tripla dimensão, que passa por um acordo com a distribuição, mas também com a produção, que traduza uma efetiva redução dos preços e a sua estabilização. E estamos disponíveis para contribuir para esse fim com uma redução do IVA que tem uma enorme vantagem para as famílias relativamente a uma redução do IRS", anunciou Costa, no Parlamento. 

"Só faz sentido haver uma redução do IVA se houver efeito na redução do preço final e na sua estabilização", detalhou António Costa. 

O primeiro-ministro explicou que a redução do IVA tem um "efeito imediato" no momento em que as "famílias têm dificuldade em pagar e não um efeito diferido naquilo que será o que pagarão a menos no próximo ano em sede de IRS". 

No debate parlamentar de política geral, António Costa salientou que o Governo e os agentes da cadeia alimentar têm o "objetivo comum" de reduzir e "controlar a inflação sobre os bens alimentares", reconhecendo que o seu valor está "claramente acima daquilo que é a média da inflação a nível nacional e mesmo acima do que acontece em outros países europeus".

"Vamos trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões: dimensão ajudas de Estado à produção - para diminuir os custos de produção - e, em segundo lugar, o equilíbrio entre redução da fiscalidade - ou seja, do IVA - e a garantia de que essa redução da fiscalidade se traduz numa redução efetiva e estabilização dos preços", anunciou o primeiro-ministro, em resposta ao PCP.

Segundo o chefe do executivo, essa redução beneficiaria "efetivamente os consumidores".

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