O primeiro-ministro, António Costa, admitiu, esta quarta-feira, que o Governo pode baixar o IVA dos produtos alimentares, justificando que esta diminuição é mais imediata para ajudar as famílias. Contudo, diz que esta medida só faz sentido se houver efeito na redução do preço.
"Estamos a trabalhar numa tripla dimensão, que passa por um acordo com a distribuição, mas também com a produção, que traduza uma efetiva redução dos preços e a sua estabilização. E estamos disponíveis para contribuir para esse fim com uma redução do IVA que tem uma enorme vantagem para as famílias relativamente a uma redução do IRS", anunciou Costa, no Parlamento.
"Só faz sentido haver uma redução do IVA se houver efeito na redução do preço final e na sua estabilização", detalhou António Costa.
O primeiro-ministro explicou que a redução do IVA tem um "efeito imediato" no momento em que as "famílias têm dificuldade em pagar e não um efeito diferido naquilo que será o que pagarão a menos no próximo ano em sede de IRS".
No debate parlamentar de política geral, António Costa salientou que o Governo e os agentes da cadeia alimentar têm o "objetivo comum" de reduzir e "controlar a inflação sobre os bens alimentares", reconhecendo que o seu valor está "claramente acima daquilo que é a média da inflação a nível nacional e mesmo acima do que acontece em outros países europeus".
"Vamos trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões: dimensão ajudas de Estado à produção - para diminuir os custos de produção - e, em segundo lugar, o equilíbrio entre redução da fiscalidade - ou seja, do IVA - e a garantia de que essa redução da fiscalidade se traduz numa redução efetiva e estabilização dos preços", anunciou o primeiro-ministro, em resposta ao PCP.
Segundo o chefe do executivo, essa redução beneficiaria "efetivamente os consumidores".
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