Marcelo dá 'ok' a diploma sobre base de dados no comércio e restauração
Em causa está um despacho do Governo para operacionalizar a base de dados de registos setoriais.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
10:02 - 22/03/23 por Notícias ao Minuto
Economia Presidência
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta quarta-feira, um diploma que altera o regime jurídico de acesso e exercício a atividades de comércio, serviços e restauração. Em causa está um despacho do Governo para operacionalizar a base de dados de registos setoriais.
"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o regime jurídico de acesso e exercício a atividades de comércio, serviços e restauração", pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência.
A medida, sublinhe-se, foi aprovada pelo Conselho de Ministros a 16 de março.
Segundo o comunicado emitido pelo Executivo na altura, o diploma visa "criar as condições para a operacionalização da base de dados de registos setoriais do comércio, serviços e restauração no âmbito da conclusão do Mapa do Comércio, Serviços e Restauração".
Leia Também: Aprovado diploma sobre base de dados no comércio, serviços e restauração
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia supermercados
"Campanha é enganosa". O que se passa (afinal) entre Pingo Doce e Lidl?
-
2
economia amortização
Crédito da casa. Sabe quanto paga de comissão de amortização antecipada?
-
3
economia supermercados
-
4
economia Fisco
-
5
-
6
-
7
-
8
economia impostos
Afinal, o que é a herança indivisa? Veja o esclarecimento do Fisco
-
9
economia FlixBus
-
10
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa