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Receitas do Estado cabo-verdiano sobem quase 60% em janeiro

As receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 58,9% em janeiro, em termos homólogos, para mais de 4.296 milhões de escudos (38,9 milhões de euros), sobretudo com o crescimento dos impostos arrecadados, indicam dados oficiais.

Receitas do Estado cabo-verdiano sobem quase 60% em janeiro
Notícias ao Minuto

09:52 - 22/03/23 por Lusa

Economia Mercado

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de janeiro, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente do aumento da arrecadação de impostos (53,8% face ao mesmo mês de 2022) e nos donativos recebidos.

No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais de janeiro aumentaram 10,3%, face ao executado um ano antes, para 4.138 milhões de escudos (37,5 milhões de euros).

O Estado de Cabo Verde arrecadou assim, em janeiro, 6,7% dos 64.238 milhões de escudos (582 milhões de euros) das receitas orçamentadas para todo o ano pelo Governo.

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) caiu 0,1% em janeiro, para 394 milhões de escudos (3,6 milhões de euros), enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) aumentou, também em termos homólogos, 41,4%, para quase 51,6 milhões de escudos (467 mil euros).

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pelas consequências da pandemia de covid-19 e da queda no turismo, tendo rendido no primeiro mês do ano mais de 1.579 milhões de escudos (14,3 milhões de euros), aumentando 56,3% face ao ano anterior.

As receitas do Estado cabo-verdiano já tinham crescido 17,5% em 2022, face ao ano anterior, para mais de 53.100 milhões de escudos (480 milhões de euros), sobretudo com o aumento dos impostos arrecadados.

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental do ano, noticiadas anteriormente pela Lusa, este desempenho resultou do aumento na arrecadação de impostos (29,8% face a 2021) e das contribuições para a segurança social (4,1%).

No documento do Ministério das Finanças é referido ainda que as despesas totais de janeiro a dezembro aumentaram 5,4%, face ao executado nos 12 meses de 2021, para mais de 66.777 milhões de escudos (605 milhões de euros).

Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística -- setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago -- desde março de 2020, devido às restrições impostas para controlar a pandemia de covid-19.

O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento económico de 7% em 2021, impulsionado pela retoma da procura turística no quarto trimestre.

Devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano reviu de 6% para 4% a perspetiva de crescimento económico em 2022, mas já no final de outubro voltou a rever essa previsão para pelo menos 8% e no final de dezembro para mais de 10%.

O Governo cabo-verdiano pretende elevar o peso da cobrança de receitas fiscais para 30% do PIB, face aos atuais 20%, afirmou anteriormente o vice-primeiro-ministro, garantindo que pode ser feito sem aumentar a incidência.

"Temos a ambição de colocar essa receita fiscal em percentagem do PIB, que anda agora à volta dos 20 a 22%, em 25% numa primeira fase e até pode atingir 30% do PIB numa segunda fase, se as reformas forem empreendidas, sem aumentar a incidência. Apenas combatendo a fuga, a fraude e a evasão fiscais, e aumentando de forma substancial a base tributária, também combatendo a informalidade", afirmou Olavo Correia.

O também ministro das Finanças defendeu que, para tal, a aposta passará desde logo pelos recursos humanos, mas também pelo combate à informalidade nos negócios.

As receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 1,8% em 2021, face ao ano anterior, para 44.525 milhões de escudos (404,3 milhões de euros).

Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indiretos a subirem 8,6%, para quase 24.388 milhões de escudos (221,5 milhões de euros), e os impostos diretos a caírem 6,4%, para 9.150 milhões de escudos (83 milhões de euros).

Leia Também: Parceiros de Cabo Verde elogiam utilização dada aos apoios para a Covid

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