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Ministério Público atento à situação da holding do BES
O Ministério Público está a “acompanhar” a situação da Espírito Santo Internacional (ESI). Segundo o Diário Económico, a Justiça admite vir a solicitar elementos “relevantes para a investigação”, isto após a revelação de irregularidades financeiras na holding.
© Reuters
Economia Ricardo Salgado
As contas da Espírito Santo Internacional (ESI), a holding de topo do grupo BES que junta os cinco principais acionistas da família e detém 27,3% do banco, estão sob foco do Ministério Público (MP), avança o Diário Económico.
Em causa estarão informações, tornadas públicas na semana passada, onde se dá conta de uma auditoria externa que terá identificado “irregularidades materialmente relevantes” na holding. Cerca de 1,2 mil milhões de euros de dívidas não terão sido registados nas contas de 2012, algo que deixa a ESI numa “situação financeira grave”.
O Diário Económico cita uma fonte da Procuradoria-Geral da República que adianta que o MO ainda não terá recebido o relatório em causa mas que “não deixará de solicitar todos os elementos que considere relevantes para a investigação criminal”.
A ESI é sedeada no Luxemburgo o que a coloca sob supervisão dos reguladores de outro país, o que na prática significa que a ação tanto do Banco de Portugal como das autoridades judiciais é limitada. Juridicamente, este facto faz com que quaisquer irregularidades sejam regidas pelo direito luxemburguês, o que ainda assim não invalida uma possível troca de informações entre o MP e as autoridades do Luxemburgo.
Recorde-se que o BES está neste momento em processo de aumento de capital. Em entrevista ao Jornal de Negócios na semana passada, Ricardo Salgado, presidente executivo do BES, adiantava que as irregularidades no BES resultavam de "incompetências do topo", dando ainda a entender que “houve negligência grave”, embora considerando que a situação financeira não tenha sido resultado de dolo.
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